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Aviso (extrato) n.º 6764/2014
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que a docente do quadro de escola, do grupo 330, Maria Conceição Reis Gomes Trindade Magalhães Queirós, índice 340, cessou em 30 de abril, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo, previsto na Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro.
27 de maio de 2014. - O Diretor, Nuno Filipe da Silva Gomes.
207856226
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2013-11-11 -
Portaria
332-A/2013 -
Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
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