Por deliberação do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., de 8 de maio de 2014:
João José da Silva de Pina Manique, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar - autorizada a redução de uma hora no seu horário semanal (de 37 para 36 horas semanais), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6 de março, em vigor nos termos do n.º 3 do artigo 32.º do Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, e da alínea b) do n.º 2 da circular informativa n.º 6/2010, de 6 de junho, da ACSS, com efeitos a 9 de maio de 2014. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
13 de maio de 2014. - A Presidente do Conselho de Administração, Margarida Rebelo da Silveira.
207822773
