Despacho 6329/2014, de 15 de Maio
-
Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
-
Fonte: Diário da República n.º 93/2014, Série II de 2014-05-15.
-
Data:
2014-05-15
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Cessação de funções da licenciada Maria José Medeiro Chora Goulart Machado como chefe da Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
Despacho 6329/2014
Nos termos e ao abrigo do disposto nas alíneas n.os 3 e 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessou a designação em regime de substituição, da licenciada Maria José Medeiro Chora Goulart Machado, como Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.
O presente despacho produz efeitos a partir de 31 de março de 2014.
9 de abril de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
207810103
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1060245.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
-
2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1060245/despacho-6329-2014-de-15-de-maio
