Relatório sobre o exercício de 2013 da SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.
I - Atividade Desenvolvida
A atividade da SONAEGEST no ano 2013 centrou-se exclusivamente na gestão e administração de três Fundos de Investimento Imobiliário Fechados, que em conjunto apresentavam no final do ano de 2013 um Valor Líquido Global de 411.813.418,85 Euros:
O Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS, de subscrição pública, em atividade desde 1995, com um Valor Líquido Global a 31 de dezembro de 2013 de 193.229.678,87 Euros e detido por 112 participantes;
O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE, de subscrição particular, em atividade desde 2006, com um Valor Líquido Global a 31 de dezembro de 2013 de 149.531.937,20 Euros e detido por 4 participantes;
O Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado WTC, de subscrição pública, em atividade desde 2011, com um Valor Líquido Global a 31 de dezembro de 2013 de 69.051.802,78 Euros e detido por 102 participantes.
Atividade do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS
O Fundo IMOSONAE DOIS foi constituído em 1995 como Fundo de investimento imobiliário aberto, por tempo indeterminado, tendo em 2004 sido transformado em fundo fechado de subscrição particular por um prazo de 10 anos a contar dessa data. Em 2011 o Fundo IMOSONAE DOIS foi transformado em fundo especial de investimento imobiliário e após Oferta Pública de Venda das Unidades de Participação do Fundo, realizada pelo participante único do Fundo e concluída no final de 2011, passou a aplicar-se ao Fundo o regime da subscrição pública.
O Fundo IMOSONAE DOIS dirige-se a investidores qualificados e não qualificados que pretendam investir com uma perspetiva de valorização do seu capital no médio prazo, compatível com as condições do mercado imobiliário e, em particular e de modo substancial, no mercado de arrendamento imobiliário a empresas direta e indiretamente participadas pela EFANOR SGPS, S. A.
Em maio de 2012 foi aprovado em Assembleia de Participantes do Fundo IMOSONAE DOIS a alteração da política de rendimentos do Fundo, que passou de Fundo de acumulação de rendimentos para Fundo de distribuição periódica (anual) de rendimentos.
Em 3 de dezembro de 2013 foi deliberado em Assembleia de Participantes do Fundo prorrogar por 10 anos o prazo do Fundo, passando o seu termo a ocorrer em 8 de janeiro de 2024.
O Fundo IMOSONAE DOIS está representado por 2.351.356 unidades de participação com um valor nominal global de 117.285.339,33 Euros e em 31 de dezembro de 2013 o capital do Fundo era detido por 112 Participantes.
O Fundo IMOSONAE DOIS mantém-se com aplicações exclusivamente em valores imobiliários, com um conjunto de imóveis localizados no território continental, na sua maioria superfícies comerciais arrendadas a empresas direta e indiretamente participadas pela EFANOR SGPS, S. A. e que no final de 2013 ascendiam a 196.713.673,64 Euros - não tendo sido realizadas nem aquisições nem alienações de imóveis do Fundo durante o ano.
No final de 2013 o Valor Líquido Global do Fundo IMOSONAE DOIS atingiu o montante de 193.229.678,87 Euros, o que traduz uma redução de 0,45 % relativamente ao valor verificado no final de 2012, que incorpora o efeito da distribuição de rendimentos acumulados do Fundo em dezembro de 2013 pelo valor global de 13.500.733,69 Euros.
O Fundo IMOSONAE DOIS registou em 2013 uma rendibilidade efetiva de 6,5 % (7,1 % em 2012), verificando-se a manutenção nos 7,5 % para a rendibilidade anualizada desde o início da atividade do Fundo (ou seja nos últimos 18 anos e meio).
Atividade do Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE
O Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE foi constituído em 2006, como Fundo de Investimento Imobiliário Fechado de subscrição particular, sujeito ao regime previsto no n.º 2 do artigo 48.º do Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário, pelo prazo de 10 anos a contar da data da sua constituição.
O Fundo IMOSEDE está representado por 190.247 unidades de participação com valor nominal global de 95.123.500 Euros e no final de 2013 o capital do Fundo era detido por 4 participantes.
O Fundo IMOSEDE mantém-se com aplicações exclusivamente em valores imobiliários, com um conjunto de imóveis localizados na Maia, que o Fundo detém desde a sua constituição, constituídos por terrenos e edifícios, que se enquadram numa operação urbanística com 325.747 m2 (32,5 ha), na qual estão atualmente construídos edifícios de escritórios, serviços, logística e indústria com cerca de 113.000 m2 de área de construção acima do solo (designado por Parque de Negócios de Empresas Sonae -PNES). No final de 2013 essas aplicações ascendiam a 152.524.766,77 Euros não tendo sido realizadas nem aquisições nem alienações de imóveis em 2013.
O Valor Líquido Global do Fundo atingiu em 31 de dezembro de 2013 o montante de 149.531.937,20 Euros, menos 1,8 % do valor verificado no final de 2012 (152.290.647,03 Euros), que se ficou a dever à conjugação do efeito dos resultados gerados no exercício (7.250.354,16 Euros) com o efeito da distribuição de rendimentos acumulados do Fundo (10.009.063,99 Euros).
O Fundo IMOSEDE registou em 2013 uma rendibilidade efetiva de 4,8 %, verificando-se uma rendibilidade anualizada de 8,4 % desde o início da atividade do Fundo, ou seja nos últimos 7 anos e meio.
Atividade do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado WTC
O Fundo WTC é um Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado de subscrição pública, tendo iniciado atividade em 21 de dezembro de 2011.
O Fundo WTC dirige-se a investidores qualificados e não qualificados que pretendam investir com uma perspetiva de estabilidade de valorização do seu capital no médio prazo compatível com as condições do mercado imobiliário e, em particular e de modo substancial, no mercado de arrendamento imobiliário a empresas direta e indiretamente participadas pela EFANOR SGPS, S. A..
O Fundo WTC está representado por 141.000 unidades de participação com um valor nominal global de 70.500.000 Euros e em 31 de dezembro de 2013 o capital do Fundo era detido por 102 participantes.
O Fundo WTC só tem aplicações em valores imobiliários, sendo a carteira de valores imobiliários do Fundo composta por um conjunto de edifícios de referência, situados na Avenida da Boavista, no Porto, que integram um hotel, centro de congressos, comércio, escritórios e serviços relacionados com bem-estar e saúde, bem como restaurantes e parques de estacionamento. No final de 2013 essas aplicações imobiliárias ascendiam a 68.635.105,82 Euros - não tendo sido realizadas nem aquisições nem alienações de imóveis em 2013.
O Valor Líquido Global do Fundo atingiu em 31 de dezembro de 2013 o montante de 69.051.802,78 Euros, o que traduz um acréscimo de 1,3 % relativamente ao valor verificado no final de 2012 e que se ficou a dever ao efeito conjugado da exploração dos imóveis da carteira, da distribuição de rendimentos e dos ajustamentos na valorização dos imóveis em resultado do processo anual de Avaliação da carteira de imóveis do Fundo.
O Fundo WTC registou a 31 de dezembro de 2013 uma rendibilidade efetiva anual de 4,8 %, verificando-se uma rendibilidade anualizada de 2,5 % desde o início da sua atividade, ou seja nos últimos 2 anos.
II - Situação Económica e Financeira
O total de proveitos da Sonaegest em 31 de dezembro de 2013 ascendeu a 1.109.058,28 Euros, apresentando-se 2,8 % abaixo do valor do ano anterior (1.141.309,30 Euros), em resultado da redução verificada nas Comissões de Gestão cobradas pela Sonaegest, que decorre da redução do Valor Liquido Global dos Fundos sob gestão.
O total de custos no mesmo período teve um acréscimo de 44,8 % em relação ao ano anterior, ascendendo no final do ano de 2013 a 606.222,91 Euros (418.656,75 Euros em 2012). Este acréscimo de custos ficou a dever-se à contratação de mais um colaborador para a Sociedade e pelo fato de um Administrador ter passado a ser remunerado a partir de julho de 2012.
O Resultado antes de impostos no final de 2013 atingiu o valor positivo de 503.552,25 Euros (722.652,55 Euros em 2012), traduzindo uma redução de 30,3 % relativamente ao ano anterior.
O Ativo líquido da Sonaegest no final de 2013 ascendia a 1.692.247,01 Euros, apresentando uma redução de 3,5 % face ao ano anterior justificado pela variação desfavorável das Disponibilidades.
O Passivo apresentou um acréscimo de 22,5 % face ao período anterior por efeito das responsabilidades assumidas por encargos com pessoal a pagar em 2014.
A evolução desfavorável verificada nos Resultados e no Ativo teve efeito na rendibilidade do ativo (Resultados antes de impostos/Ativo líquido) que passou de 41,2 % no final de 2012 para 29,8 % no final de 2013.
Os Capitais Próprios no final de 2013 ascendiam a 1.439.303,40 Euros (menos 7 % do que no final de 2012) e representavam 85,1 % do ativo líquido total.
III - Proposta de Aplicação de Resultados
O resultado líquido de 2013 foi de 369.093,27 Euros. Este valor resulta, entre outros, do facto de a Sociedade ter, nos termos das normas contabilísticas aplicáveis, reconhecido como gasto nas contas do exercício o valor de 82.060,00 Euros, como montante afeto a atribuição de lucros aos colaboradores.
Tendo presente o estipulado no n.º 1 do artigo 97.º do Decreto-Lei 298/92 (Lei-Quadro das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras), propõe-se que o Resultado Líquido do exercício tenha a seguinte aplicação:
Reserva Legal - 36.909,33 Euros
Dividendos - 332.183,94 Euros.
IV - Perspetivas para 2014
A SONAEGEST perspetiva para 2014 a continuação da atividade de gestão dos três Fundos de Investimento Imobiliário atualmente sob gestão, continuando a analisar oportunidades de desenvolvimento da sua atividade.
28 de março de 2014. - O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro.
Balanços em base individual (NCA) em 31/12/2013 e 31/12/2012
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - A Técnica de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.
Demonstrações dos Rendimentos Integrais em base individual (NCA) para os exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2012
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - A Técnica de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.
Demonstrações dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2012
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - A Técnica de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.
Demonstrações das alterações nos capitais próprios nos exercícios findos em 31/12/2013 e 31/12/2012
(ver documento original)
O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro. - A Técnica de Contas, Maria José Gonçalves Lopes Almeida.
Anexo às Demonstrações Financeiras da SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.
a 31 de dezembro de 2013
(montantes expressos em euros)
Nota introdutória
A SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. tem por objeto social exclusivo a administração e gestão de Fundos de Investimento Imobiliário, foi constituída em 25 de outubro de 1994 após autorização concedida pelo Banco de Portugal em 10 de maio de 1994 e tem a sua sede no Lugar do Espido - Via Norte - Maia.
Em 31 de dezembro de 2013 a sociedade gere 3 Fundos de Investimento Imobiliário Fechados:
Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOIS: autorizado pela Portaria 92/94 de 14 de junho de 1994, iniciou atividade em julho de 1995, como fundo de investimento imobiliário aberto, tendo sido transformado em Fundo Fechado de Subscrição Particular em janeiro de 2004 (pelo prazo de 10 anos), em Fundo Especial de Investimento em novembro de 2011 e em Fundo de Subscrição Pública no final de 2011 (após Oferta Pública de Venda de Unidades de Participação realizada pelo anterior participante único do Fundo). Em Assembleia de Participantes do Fundo realizada em 3 de dezembro de 2013, o prazo do Fundo foi prorrogado por 10 anos, passando o seu termo a ser em 8 de janeiro de 2024;
Fundo de Investimento Imobiliário Fechado IMOSEDE: autorizado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 6 de abril de 2006, com início de atividade em julho de 2006, como Fundo Fechado de Subscrição Particular pelo prazo de 10 anos a contar da data da sua constituição;
Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado WTC: autorizado pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários em 30 de novembro de 2011 como Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado de Subscrição Pública pelo prazo de 10 anos a contar da data da sua constituição e com início de atividade em 21 de dezembro de 2011.
1 - Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
As principais políticas contabilísticas adotadas na preparação destas demonstrações financeiras são as seguintes:
1.1 - Bases de apresentação
As demonstrações financeiras reportadas a 31 de dezembro de 2013 foram preparadas no pressuposto da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), apresentadas de acordo com o Aviso 1/2005 e da Instrução 18/2005, ambos do Banco de Portugal.
A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Ajustadas (NCA) ocorreu pela primeira vez em 2006, tendo a data de transição dos princípios contabilísticos definidos no Plano de Contas para o Sistema Bancário para este normativo sido a de 1 de janeiro de 2006. As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) conforme adotadas pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1606/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei 35/2005, de 17 de fevereiro, e pelo Aviso 1/2005, de 21 de fevereiro, do Banco de Portugal. No entanto, nos termos do aviso 1/2005, existem exceções, contudo sem impacto nas demonstrações financeiras da Sociedade.
Até à data de aprovação destas demonstrações financeiras, foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia as seguintes normas contabilísticas, interpretações, emendas e revisões, algumas das quais entraram em vigor durante o exercício de 2013:
(ver documento original)
A entrada em vigor durante 2013 das normas, interpretações, emendas e revisões acima referidas não provocou impactos significativos nas demonstrações financeiras anexas.
As seguintes normas, interpretações, emendas e revisões foram aprovadas ("endorsed") pela União Europeia e têm aplicação obrigatória em exercícios económicos futuros:
(ver documento original)
A Sociedade não procedeu à aplicação antecipada de qualquer destas normas nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 em virtude da sua aplicação não ser obrigatória. Não são estimados impactos significativos nas demonstrações financeiras decorrentes da adoção das mesmas.
As demonstrações financeiras da Sociedade em 31 de dezembro de 2013 estão pendentes de aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas, no entanto o Conselho de Administração admite que estas venham a ser aprovadas sem alterações significativas.
1.2 - Principais políticas contabilísticas adotadas na preparação das demonstrações financeiras
1.2.1 - Imobilizações
Os ativos tangíveis e intangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das amortizações acumuladas.
As amortizações são calculadas por duodécimos, com base no método das quotas constantes com base nos seguintes períodos de vida útil:
Ativos intangíveis - Outros (programas informáticos) - 3
Ativos tangíveis - Equipamento - 4-5
1.2.2 - Rédito e especialização dos exercícios
A Sociedade cobra aos Fundos que gere, uma Comissão de Gestão que se destina a remunerar a Sociedade pela gestão dos Fundos, sendo registada na rubrica "Rendimentos de serviços e comissões" da demonstração dos rendimentos integrais. Esta Comissão de Gestão é cobrada mensalmente nas condições definidas nos Regulamentos de Gestão de cada Fundo (Nota 9).
Os custos e proveitos são contabilizados no período a que dizem respeito, independentemente da data do seu pagamento ou recebimento. Os custos e proveitos cujo valor real não seja conhecido são estimados.
Nas rubricas de Outros ativos e Outros passivos, são registados os custos e os proveitos imputáveis ao período corrente e cujas despesas e receitas apenas ocorrerão em períodos futuros, bem como as despesas e as receitas que já ocorreram, mas que respeitam a períodos futuros e que serão imputadas aos resultados de cada um desses períodos, pelo valor que lhes corresponde.
1.2.3 - Imposto sobre o rendimento
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada nos exercícios de 2012 e 2013 é de 26,5 % (Nota 4).
O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos.
O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos.
Os impostos diferidos correspondem ao impacto a recuperar/pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável.
Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a Sociedade não tem situações geradoras de passivos por impostos diferidos.
1.2.4 - Instrumentos Financeiros
Dívidas de terceiros:
As dívidas de terceiros são registadas pelo seu valor nominal deduzido de eventuais perdas por imparidade, para que as mesmas reflitam o seu valor realizável líquido.
As perdas por imparidade reconhecidas correspondem à diferença entre o montante escriturado do saldo a receber e respetivo valor atual dos fluxos de caixa futuros estimados, descontados à taxa de juro efetiva inicial que, nos casos em que se perspetive um recebimento num prazo inferior a um ano, é considerada nula.
Não existem contas a receber expressas em moeda estrangeira.
Classificação de Capital Próprio ou Passivo:
Os passivos financeiros e os instrumentos de capital próprio são classificados de acordo com a substância contratual independentemente da forma legal que assumem.
Dívidas a terceiros:
As dívidas a fornecedores ou a outros terceiros são registadas pelo seu valor nominal. Não existem contas a pagar expressas em moeda estrangeira.
Caixa e outras Disponibilidades:
Os montantes incluídos na rubrica de caixa e equivalentes de caixa correspondem aos valores de caixa, depósitos bancários, depósitos a prazo e outras aplicações de tesouraria, vencíveis a menos de três meses, e que possam ser imediatamente mobilizáveis com risco insignificante de alteração de valor.
1.2.5 - Gestão de risco financeiro
Os princípios gerais da gestão de riscos são aprovados pelo Conselho de Administração.
Risco de Mercado: reveste-se de particular importância no âmbito da gestão de risco de mercado o risco de taxa de juro. A exposição da Sociedade à taxa de juro decorre essencialmente dos valores de disponibilidades e aplicações em instituições de crédito. Estima-se que a exposição a este risco à data do balanço seja pouco significativa.
Risco de Liquidez: o risco de liquidez da Sociedade é praticamente nulo atendendo não só ao seu objeto mas também às imposições legais em matérias de requisitos de fundos próprios.
Risco de Crédito: a Sociedade está exposta ao risco de crédito no âmbito da sua atividade operacional corrente, no entanto, este risco encontra-se mitigado pelo facto de os valores a receber serem essencialmente dos Fundos por si geridos (Notas 5 e 14). A Sociedade está ainda exposta ao risco de crédito associado às aplicações de excedentes de tesouraria, geralmente em depósitos a prazo.
1.2.6 - Julgamentos e estimativas
As estimativas contabilísticas mais significativas refletidas nas demonstrações financeiras relacionam-se com a estimativa das vidas úteis e análise de imparidade de ativos tangíveis e intangíveis.
As estimativas foram determinadas com base na melhor informação disponível à data da preparação das demonstrações financeiras e com base no melhor conhecimento e na experiência de eventos passados e ou correntes. No entanto, poderão ocorrer situações em períodos subsequentes que, não sendo previsíveis à data, não foram considerados nessas estimativas. As alterações a essas estimativas, que ocorram posteriormente à data das demonstrações financeiras, serão corrigidas em resultados de forma prospetiva.
1.2.7 - Pagamentos baseados em ações
As responsabilidades resultantes da atribuição de prémios de desempenho diferidos atribuídos pela Sociedade estão indexadas à evolução da cotação das ações da Sonae, SGPS, S. A. (empresa detentora, de forma direta e indireta, da maioria do capital da Sonaegest) e vencem-se ao longo de um período de 3 anos após a sua atribuição.
O valor dessas responsabilidades é determinado no momento da sua atribuição (normalmente em abril de cada ano) e posteriormente atualizado no final de cada exercício de reporte em função do número de ações atribuídas e o justo valor destas à data de reporte. A responsabilidade é registada em gastos com pessoal e outros passivos correntes e não correntes, de forma linear entre a data da atribuição e a data de vencimento, na proporção do tempo decorrido entre essas datas, no caso de atribuição de direitos sobre ações remíveis em dinheiro de acordo com o seu justo valor à data da demonstração da posição financeira. Quando não existe a opção de remição em dinheiro a responsabilidade é registada em custos com pessoal e em reservas de forma linear entre a data da atribuição e a data de vencimento, na proporção do tempo decorrido entre essas datas.
2 - Disponibilidades em outras instituições de crédito e aplicações em instituições de crédito
Em 31 de dezembro de 2013 a rubrica "Disponibilidades em outras instituições de crédito" inclui depósitos à ordem no Millennium/BCP e no Banco BPI e em 31 de dezembro de 2012 apenas no Millennium/BCP, expressos em Euros, os quais são remunerados a taxas normais de mercado.
A rubrica "Aplicações em instituições de crédito" é composta exclusivamente por depósitos a prazo no Millennium/BCP, com a seguinte composição:
(ver documento original)
3 - Outros ativos tangíveis e intangíveis
Os movimentos ocorridos nas rubricas de "Outros ativos tangíveis" e "Ativos intangíveis" durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro de 2013 são como segue:
(ver documento original)
4 - Imposto sobre o rendimento do exercício
A Sociedade está sujeita a tributação em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) e correspondente Derrama, cuja taxa agregada no presente exercício e no exercício de 2012 é de 26,5 %.
De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais podem ser objeto de revisão por parte da Administração Fiscal, durante quatro anos. Em virtude desta regra, as declarações fiscais da Sociedade respeitantes aos exercícios de 2010 a 2013 ainda poderão vir a ser revistas e alteradas as matérias coletáveis declaradas. No entanto, o Conselho de Administração da Sociedade entende que qualquer liquidação adicional que possa resultar dessas revisões não será significativa para as demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012.
O valor da rubrica "Ativos por Impostos Correntes", em 31 de dezembro de 2013 corresponde ao IRC a recuperar relativo ao exercício de 2013 (estimativa de imposto do exercício deduzida do valor de retenções na fonte e pagamentos por conta realizados no exercício).
A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto verificado nos exercícios de 2013 e 2012 pode ser demonstrada como segue:
(ver documento original)
Em 31 de dezembro de 2013 a Sociedade registou o montante de 24 494,68 Euros na rubrica de "Ativos por Impostos Diferidos" relativos a prémios diferidos incluídos na rubrica "Outros Passivos" (Nota 5). Os impostos diferidos ativos foram calculados à taxa de 24,5 %.
5 - Outros ativos e outros passivos
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o detalhe dos outros ativos e dos outros passivos era o seguinte:
(ver documento original)
A rubrica de "Devedores diversos" inclui valores pagos pela Sociedade relativos a férias, subsídio de férias e de Natal e debitados às empresas anteriormente entidades patronais dos colaboradores em causa - visto que estes iniciaram funções na Sonaegest em 1 de julho de 2012.
A rubrica de "Custos com Pessoal" compreende as remunerações a liquidar durante o exercício de 2014 relativas a valores de Férias e Subsídio de Férias no valor de 47 928,38 Euros (33 899,51 Euros em 31 de dezembro de 2012) e a remunerações variáveis referentes ao exercício de 2013 no valor de 182 038,27 Euros (76 966,73 Euros em 31 de dezembro de 2012), dos quais 82 060 Euros dizem respeito a atribuição de lucros a trabalhadores (53 083,56 Euros em 2012) e 99 978,27 Euros a prémios diferidos (22 282,23 Euros em 2012).
A Sonaegest concedeu, em 2013 e em anos anteriores, de acordo com sua política de remunerações descrita e divulgada em anexo ao Relatório de Gestão, prémios de desempenho diferidos sob a forma de ações da empresa mãe Sonae SGPS, SA, a adquirir a custo zero ou com desconto, três anos após a sua atribuição. Em qualquer dos casos a aquisição poderá efetuar-se entre a data homóloga do 3.º ano após a atribuição e o final desse ano. A sociedade tem o direito de entregar, em substituição das ações, o valor equivalente em dinheiro. O exercício dos direitos só ocorre se o colaborador estiver ao serviço de empresa do Grupo Sonae na data de vencimento.
As responsabilidades com prémios de desempenho diferidos assim como o número total de ações atribuídas associadas a estes planos, em 31 de dezembro de 2013 são de 162 588 ações (137 376 ações em 31 de dezembro de 2012) sendo o respetivo justo valor de 170 555 Euros (94 486 Euros em 31 de dezembro de 2012) - passando a ser custo da Sociedade apenas desde que o colaborador aí desempenhe funções, sendo a responsabilidade remanescente suportada pelas anteriores Sociedades em que o colaborador exerceu funções.
Os valores registados nas demonstrações financeiras a 31 de dezembro de 2013 e de 2012, correspondentes ao período decorrido até àquelas datas desde a atribuição de cada plano de desempenho diferido em aberto, podem ser resumidos como segue:
(ver documento original)
Os gastos dos planos de ações são reconhecidos ao longo do período que medeia a atribuição e o exercício dos mesmos em gastos com pessoal.
6 - Capital social
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o capital social estava representado por 160.000 ações com o valor nominal de EUR 5,00 cada, sendo detido pelas seguintes entidades:
(ver documento original)
As demonstrações financeiras da Sociedade são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae, SGPS, S. A. e da Sonae Investimentos, SGPS, S. A. cujas sedes sociais são no Lugar do Espido, Via Norte, Maia.
As demonstrações financeiras do Fundo IMOSONAE DOIS são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae, SGPS, S. A. e da Sonae Investimentos, SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral. As demonstrações financeiras do Fundo IMOSEDE são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae, SGPS, S. A. e da Sonae Investimentos, SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral e nas da Sonae Capital, SGPS, S. A. pelo método da equivalência patrimonial. As demonstrações financeiras do Fundo WTC são integradas nas demonstrações financeiras consolidadas da Sonae Capital, SGPS, S. A. pelo método de consolidação integral.
O resultado líquido por ação foi calculado através da divisão simples entre o resultado líquido e o número de ações acima apresentado. Não existem em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 quaisquer efeitos diluidores do resultado por ação.
7 - Outras reservas e resultados transitados
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, estas rubricas têm a seguinte composição:
(ver documento original)
A Sociedade está sujeita à constituição de uma reserva legal, por afetação de 10 % do resultado líquido de cada exercício, até à concorrência do capital social. De acordo com a legislação em vigor, esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.
De acordo com a deliberação da Assembleia-geral de 28 março de 2013, a Sociedade aplicou o Resultado do exercício de 2012 (no montante de 529.843,08 Euros) da seguinte forma:
Reserva Legal - 52.984,31 Euros
Dividendos - 476.858,77 Euros.
8 - Juros e rendimentos similares
Esta rubrica tem a seguinte composição:
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9 - Rendimentos de serviços e comissões
Pelo exercício da atividade de gestão e administração dos Fundos de Investimento Imobiliário a Sociedade cobra mensalmente:
Aos Fundos IMOSONAE DOIS e IMOSEDE, uma Comissão de Gestão, calculada com base numa taxa anual nominal de 0,25 % sobre o Valor Líquido Global dos Fundos e apurada no final de cada mês;
Ao Fundo WTC uma Comissão de Gestão, calculada com base numa taxa anual nominal de 0,28 % sobre o Valor Líquido Global do Fundo e apurada no final de cada mês.
Os valores anuais destas Comissões de Gestão são os seguintes:
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Conforme referido na Nota Introdutória, a atividade da Sociedade consiste exclusivamente na administração, gestão e representação de três Fundos de Investimento Imobiliário Fechados, cujas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e 2012 se podem resumir como segue:
(ver documento original)
10 - Custos com pessoal
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, a Sociedade conta com quatro colaboradores. A remuneração dos colaboradores da Sociedade inclui uma parte de remuneração variável, função da performance da Sociedade e baseada na avaliação do desempenho efetivo.
Nos exercícios de 2013 e de 2012, o montante de remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais refere-se a um membro do Conselho de Administração. A política de remuneração do Conselho de Administração da Sonaegest é definida pelo Grupo no qual a Sociedade se insere e encontra-se divulgada em anexo ao Relatório de Gestão.
A rubrica de custos com pessoal tem a seguinte composição:
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As remunerações do Órgão de Fiscalização (função exercida pela Deloitte & Associados, SROC, S. A.), auferidas nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, foram as seguintes:
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11 - Gastos gerais administrativos
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012, esta rubrica tem a seguinte composição:
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Em 31 de dezembro de 2013, a rubrica Serviços especializados inclui entre outros, os montantes de:
11 988 Euros relativos a honorários do Revisor Oficial de Contas da Sociedade;
15 200 Euros relativos a serviços de Auditoria Interna;
24 670 Euros relativos a serviços técnicos de administração e gestão.
Em 31 de dezembro de 2012, a rubrica Serviços especializados incluía entre outros, os montantes de:
11 514 Euros relativos a honorários do Revisor Oficial de Contas da Sociedade;
15 200 Euros relativos a serviços de Auditoria Interna;
4966 Euros relativos a serviços de apoio legal e de solicitadoria;
12 000 Euros relativos a serviços técnicos de administração e gestão;
5600 Euros relativos a assessoria na área de gestão de riscos.
12 - Imposto sobre o rendimento
O imposto sobre o rendimento apurado nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2013 e 2012 foi de 154 464,26 Euros e 192 809,47 Euros, respetivamente. No valor de 31 de dezembro de 2013 estão incluídos 2238,12 Euros de Tributação autónoma e 4489,40 Euros de insuficiência de estimativa de imposto sobre o rendimento de 2012.
13 - Outros resultados de exploração
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, no valor de outros resultados de exploração estão incluídos, respetivamente, 19 468,52 Euros
e 15 436,89 Euros de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) suportado pela Sociedade e que não é dedutível em termos fiscais.
14 - Partes relacionadas
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, os principais saldos e transações com entidades do Grupo Sonae são os seguintes:
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15 - Gestão de capital
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, o detalhe dos Fundos Próprios da Sociedade apresenta-se de seguida:
(ver documento original)
Nos termos do artigo 10.º do Regime Jurídico dos Fundos de Investimento Imobiliário (aprovado pelo Decreto-Lei 60/2002, de 20 de março e republicado pelo Decreto-Lei 71/2010 de 18 de junho), os fundos próprios das sociedades gestoras não podem ser inferiores às seguintes percentagens do valor líquido global dos Fundos sob gestão:
Até 75 milhões de Euros: 0,5 %
No excedente: 0,1 %.
Em 31 de dezembro de 2013 e 2012, a situação da Sonaegest era a seguinte:
(ver documento original)
16 - Aprovação das demonstrações financeiras
As demonstrações financeiras foram aprovadas em 28 de março de 2014 pelo Conselho de Administração. Contudo as mesmas estão ainda sujeitas a aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas.
Certificação legal das contas
Introdução
1 - Examinámos as demonstrações financeiras anexas da Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. ("Sociedade"), as quais compreendem o Balanço em 31 de dezembro de 2013 que evidencia um total de 1 692 247,01 Euros e capitais próprios de 1 439 303,40 Euros, incluindo um resultado líquido de 369 093,27 Euros, as demonstrações do rendimento integral, das alterações no capital próprio e dos fluxos de caixa no exercício findo naquela data e o correspondente Anexo.
Responsabilidades
2 - É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira da Sociedade, o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa, bem como a adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado. A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.
Âmbito
3 - O exame a que procedemos foi efetuado de acordo com as Normas Técnicas e as Diretrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que este seja planeado e executado com o objetivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Este exame incluiu a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e informações divulgadas nas demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação. Este exame incluiu, igualmente, a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adotadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias, a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade das operações e a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras. O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de Gestão com as demonstrações financeiras. Entendemos que o exame efetuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.
Opinião
4 - Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 acima apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materialmente relevantes, a posição financeira da Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. em 31 de dezembro de 2013, o rendimento integral das suas operações, as alterações no seu capital próprio e os seus fluxos de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas emitidas pelo Banco de Portugal.
Relato sobre outros requisitos legais
5 - É também nossa opinião que a informação financeira constante do Relatório de Gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.
28 de março de 2014. - Deloitte & Associados, SROC S. A., representada por Nuno Miguel dos Santos Figueiredo.
Relatório e parecer do fiscal único
Aos Acionistas da Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A.
Em conformidade com a legislação em vigor e com o mandato que nos foi conferido, vimos submeter à vossa apreciação o nosso Relatório e Parecer que abrange a atividade por nós desenvolvida e os documentos de prestação de contas da Sonaegest - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. ("Sociedade"), relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, os quais são da responsabilidade do Conselho de Administração.
Acompanhámos, com a periodicidade e a extensão que consideramos adequada, a evolução da atividade da Sociedade, a regularidade dos seus registos contabilísticos e o cumprimento do normativo legal e estatutário em vigor, tendo recebido do Conselho de Administração e dos diversos serviços da Sociedade as informações e os esclarecimentos solicitados.
No âmbito das nossas funções, examinámos o Balanço em 31 de dezembro de 2013, as Demonstrações do Rendimento Integral, das Alterações no Capital Próprio e dos Fluxos de Caixa do exercício findo naquela data e o correspondente Anexo. Adicionalmente, procedemos a uma análise do Relatório de Gestão do exercício de 2013 preparado pelo Conselho de Administração e da proposta de aplicação de resultados nele incluída. Como consequência do trabalho de revisão legal efetuado, emitimos nesta data a Certificação Legal das Contas, que não inclui reservas ou ênfases.
Face ao acima exposto, somos de opinião que, as demonstrações financeiras supra referidas e o Relatório de Gestão, bem como a proposta de aplicação de resultados nele expressa estão de acordo com as disposições contabilísticas, legais e estatutárias aplicáveis, pelo que poderão ser aprovadas em Assembleia Geral de Acionistas.
Desejamos ainda manifestar ao Conselho de Administração e aos serviços da Sociedade o nosso apreço pela colaboração que nos prestaram.
28 de março de 2014. - Deloitte & Associados, SROC S. A., representada por Nuno Miguel dos Santos Figueiredo.
Documento elaborado nos termos e para os efeitos previstos na lei 28/2009 de 19 de junho
Por força do previsto na Lei 28/2009 de 19 de junho, esta Sociedade, na Assembleia Geral Anual, realizada em 28 de março de 2013, aprovou por unanimidade, a seguinte proposta, que se transcreve, relativa à política de remuneração e compensação dos órgãos sociais e seus dirigentes:
"Princípios da Política de Remuneração e Incentivos:
A política de remuneração e compensação dos membros do Conselho de Administração e do Fiscal Único é baseada no pressuposto de que a iniciativa, a competência e o empenho, são os fundamentos essenciais de um bom desempenho e que este deve ser alinhado com os interesses de médio e longo prazo da Sociedade, visando a sua sustentabilidade.
Administradores executivos:
Neste sentido, propõe-se que a política de remuneração e compensação dos Administradores executivos obedeça, sem prejuízo da aplicação remissiva, nas situações omissas, para o definido pelos órgãos competentes da sociedade dominante, Sonae, SGPS, S. A. ao seguinte:
(i) Uma remuneração fixa tendo por referência o período de um ano civil, sendo estes valores pagos em prestações mensais e
(ii) Incentivos de curto e de médio prazo cuja atribuição não constitui uma obrigação, obedecendo às seguintes regras:
(a) O Incentivo de Curto Prazo visa recompensar a concretização de objetivos definidos anualmente, que se encontram associados aos "Key Performance Indicators of Business Activity" (Business KPIs) e aos "Personal Key Performance Indicators" (KPIs Individuais). Os Business KPIs representam 70 % e são determinados pelos KPIs de negócio, económicos e financeiros. Trata-se de indicadores objetivos que se encontram divididos em KPIs coletivos e departamentais. Os KPIs coletivos consistem em indicadores económicos e financeiros definidos com base no orçamento e no desempenho do negócio. Os restantes 30 % derivam de KPIs Individuais, que combinam indicadores objetivos e subjetivos. Os valores apurados resultam do desempenho real (resultados do negócio/ contributos individuais) e poderão variar entre 0 % e 140 % do prémio objetivo fixado. Este Incentivo será determinado por referência ao desempenho do ano imediatamente anterior e será liquidado no primeiro trimestre do ano civil em que seja atribuído, sendo essa liquidação realizada com estrita observância do normativo legal e em modalidades que melhor correspondam às condições concretas da Sociedade, nomeadamente através de participação nos resultados, quando assim deliberado em Assembleia Geral;
(b) O Incentivo Variável de Médio Prazo tem por objetivo o reforço da ligação dos Administradores executivos ao seu desempenho, alinhando os seus interesses com os dos acionistas e aumentando a consciencialização da importância da sua performance para o sucesso global. Os valores do Incentivo de Médio Prazo são definidos anualmente, representando para os Administradores executivos um valor equivalente a 100 % do Incentivo de Curto Prazo atribuído.
Este valor em euros será dividido pelo preço médio de cotação das ações da Sonae, SGPS, SA para apuramento de um número de ações da referida Sonae a que corresponde. O valor convertido em ações será ajustado para quaisquer variações ocorridas no capital social ou dividendos da referida Sonae (Total Share Returns) durante um período de diferimento de 3 anos. Na data do vencimento, as ações serão entregues sem qualquer custo, mantendo a sociedade a opção pela entrega, em sua substituição, de um valor correspondente em dinheiro. O Incentivo Variável de Médio Prazo, será aferido até abril do ano seguinte ao da avaliação do desempenho, sendo liquidado no terceiro ano a contar da data dessa atribuição, sob a forma de alienação gratuita ou desconto na aquisição das ações atribuídas, respeitando, nesta última modalidade, o princípio de neutralidade de impactos para a Sociedade e para o beneficiário do plano, em consonância com o Plano de Atribuição de Ações e respetivo Regulamento vigente para o grupo de sociedades dominadas pela Sonae, SGPS, S. A.
Administradores não executivos:
Não é atribuída remuneração ou incentivos aos Administradores não executivos.
Fiscal Único:
A remuneração do Fiscal Único é composta exclusivamente por uma componente fixa, estabelecida tendo em conta as características da Sociedade e as práticas comparáveis do mercado."
28 de março de 2014. - O Conselho de Administração: Ângelo Gabriel Ribeirinho dos Santos Paupério - José Miguel Flórido Pereira da Costa - André Miguel de Carvalho e Sousa - Marco Aurélio Lopes Nunes - Joaquim Fernando de Castro Ribeiro.]
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