Despacho (extrato) 5728/2014, de 30 de Abril
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
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Fonte: Diário da República n.º 83/2014, Série II de 2014-04-30.
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Data:
2014-04-30
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Documento na página oficial do DRE
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Autoriza a João Paulo Pestana Fragoso de Almeida, assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal, a redução de uma hora do seu horário semanal
Despacho (extrato) n.º 5728/2014
Por despacho do Senhor Diretor Executivo do Agrupamento do Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., Dr. Manuel Janeiro, de 01-04-14, no âmbito das suas competências subdelegadas por Deliberação (extrato) n.º 2295/2013, de 6 de dezembro, do Conselho Diretivo desta ARS Algarve foi autorizada a João Paulo Pestana Fragoso de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, do mapa de pessoal da mesma ARS/ACES Sotavento, a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas), ao abrigo do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90, de 6/3, com a alteração dada pelo Decreto-Lei 44/2007, de 23/2, aplicável nos termos do artigo 32.º n.º 3 c) do Decreto-Lei 177/2009 de 4/8.
17 de abril de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, António Luís de Matos Marques Esteves.
207773225
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1057889.dre.pdf .
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