De acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 4.º da Portaria 194/2012, de 20 de junho, em conjugação com a deliberação 1201/2012, de 30 de agosto, do Conselho Diretivo deste Instituto, foi criada a Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, integrada na Direção de Serviços de Língua e Cultura.
Importa assim, tendo em conta as necessidades de funcionamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., e dado que se trata de cargo a prover, proceder à designação do Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro.
Assim, nos termos conjugados dos n.os 9 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, e na sequência de procedimento concursal, e tendo sido, ainda, obtido o acordo da interessada e verificando-se todos os requisitos legais exigidos, determino o seguinte:
1 - Designo, para o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro, a licenciada Vera Couto de Sequeira Costa Palma, em comissão de serviço, pelo período de três anos, por reunir as condições exigidas para o cargo a prover, com efeitos a 01 de abril de 2014.
2 - Nos termos do n.º 3 do artigo 31.º do Estatuto de Pessoal Dirigente a interessada opta pela remuneração da categoria de origem.
A nota biográfica da ora designada é publicada em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.
25 de março de 2014. - A Presidente do Conselho Diretivo, Prof.ª Doutora Ana Paula Laborinho.
Nota curricular
Nome: Vera Couto de Sequeira Costa Palma
Local de nascimento: Campo Grande, Lisboa
Data de nascimento: 20 de agosto de 1955
Habilitações académicas e formação: Licenciatura em Literatura (Românicas) concluída em julho de 1978 na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com 16 valores. Seminário de Alta Direção em Administração Pública, realizado em 2004, no Instituto Nacional de Administração.
Experiência Profissional: Ingresso na Função Pública a 2 de dezembro de 1976, estágio profissional de docência em 1979-1980, com 16 valores e efetivação em 1982. Ingresso nos quadros técnicos superiores da Administração Central, no Ministério da Educação (1984). Nomeação definitiva de técnica superior de 1.ª Classe dos quadros dos Organismos e Serviços Centrais do Ministério da Educação em 1987. Membro efetivo da Comissão Nacional para o PROGRAMA LÍNGUA (1989). Chefe de Divisão da Divisão de Bolsas, Leitorados e Intercâmbio Cultural do Instituto de Cultura e Língua Portuguesa - ICALP (1991). Diretora de Serviços Académicos da Universidade Aberta (1992). Adjunta do Gabinete do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (1993-1995). Chefe de Divisão da Divisão dos Serviços Académicos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1995-2000). Diretora dos Serviços Pedagógicos e de Pessoal da Direção Geral do Ensino Superior (2000-2004). Membro do Conselho Geral do INAFOP - Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores (2000-2004). Membro do grupo de preparação da transposição da Diretiva 89/48/CE - Sistema Geral de Reconhecimento das Qualificações Profissionais (2000-2004). Membro da Comissão Nacional da Agência Nacional para os Programas Comunitários Sócrates, Leonardo da Vinci, Tempus III, Europass-Formação (2000-2004). Adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência e do Ensino Superior (2002). Secretária Executiva do Conselho Consultivo do Ensino Superior (2002-2004). Adjunta da Ministra da Ciência e do Ensino Superior (2004). técnica superior - Assessora Principal da Direção Geral do Ensino Superior: acompanhamento técnico dos dossiers relativos aos Acordos Bilaterais no âmbito do Ensino Superior, Membro da Representação Nacional do Comité para o Programa
Aprendizagem ao Longo da Vida, Representante do Ensino Superior no Cluster "Recognition of Learning Outcomes" do Programa Educação e Formação 2010, Membro do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (2006-2011). Técnica Superior, Assessora Principal do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, IP na Divisão de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro da Direção de Serviços de Coordenação do Ensino do Português no Estrangeiro (2011 à atualidade): Ponto focal para pontos de situação sobre cooperação portuguesa no mundo (2011-2012), acompanhamento técnico da rede de ensino português no estrangeiro em África, no Brasil, em Timor-Leste e na América Latina (2011 à atualidade).
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