Aviso (extrato) 4288/2014, de 28 de Março
Margarida Morais Sousa - rescisão mútuo acordo
Aviso (extrato) n.º 4288/2014
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d), do n.º 1, do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessou funções, por rescisão de mútuo acordo, nos termos da Portaria 221-A/2013, de 8 de julho, com efeitos a 31 de dezembro de 2013, a Assistente Operacional Margarida Morais Sousa.
20 de março de 2014. - A Técnica Superior do SGRH, Aida Maria Marques Tavares Valente Monteiro.
207708003
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1053921.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
-
2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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