Aviso 4269/2014, de 28 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eduardo Gageiro, Loures
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Fonte: Diário da República n.º 62/2014, Série II de 2014-03-28.
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Data:
2014-03-28
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação de relação jurídica de emprego
Aviso 4269/2014
Para efeitos do disposto na alínea d), do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro (LVCR), torna-se público que a assistente técnica Rosa Maria Afonso Guterres Gonçalves cessou a relação jurídica de emprego público em 31/12/2013, ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo previsto na Portaria 221-A/2013, de 8 de julho.
14 de março de 2014. - O Diretor, Carlos Luís da Fonseca Candeias.
207705299
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1053861.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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