Torna-se público que, que em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 58.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, e ao abrigo da deliberação da Câmara Municipal n.º 7/2013, de 28 de outubro, foram designados os Vereadores abaixo discriminados, através de despacho datado do dia 01 de novembro do corrente, proferido pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Manuel Augusto Soares Machado, para o exercício de funções em regime de permanência por comissão extraordinária de serviço público, a tempo inteiro e dedicação exclusiva:
Rosa Maria dos Reis Marques Furtado de Oliveira, com efeitos a 11 de novembro de 2013;
Carlos Manuel Dias Cidade, com efeitos a 21 de outubro de 2013;
Jorge Manuel Maranhas Alves, com efeitos a 11 de novembro de 2013;
Carina Gisela Sousa Gomes, com efeitos a 21 de outubro de 2013;
Francisco José Pina Queirós, com efeitos a 21 de outubro de 2013.
(O presente processo está isento de visto prévio do Tribunal de Contas)
30 de dezembro de 2013. - O Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Augusto Soares Machado, Dr.
307642337
