Aviso (extrato) n.º 3802-B/2014
Por despacho do diretor do Centro de Estudos Judiciários, Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem, de 17 de março de 2014:
1 - Nos termos do artigo 13.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, foi fixado o número e a organização dos júris de seleção, para as provas da fase escrita a que alude a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º e os n.os 1 a 3 do artigo 16.º da lei supra mencionada, relativas ao concurso de ingresso no 31.º Curso de Formação Inicial Teórico Prática de Magistrados, na forma que segue:
Via de acesso a que se refere a primeira parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - juiz conselheiro António Pires Henriques da Graça.
Juiz desembargador Manuel José Pires Capelo.
Juiz de direito auxiliar Manuel António do Carmo Bargado.
Juiz de direito José Manuel Galo Tomé de Carvalho.
Procuradora da República Anabela Rodrigues Nunes da Conceição.
Procurador da República José Norberto Ferreira Martins.
Procurador da República Fernando Martins Amaral.
Prof. Doutor Pierre Guibentif.
Prof.ª Doutora Ana Maria do Rosário Rei Silva Horta.
Mestre António Velez.
Mestre Patrícia André.
Júri B
Presidente - procurador-geral-adjunto João Luís Bento Pena Reis.
Juiz desembargador António Luís Terrível Cravo Roxo.
Juiz desembargador João Carlos Lee Ferreira.
Juíza de direito Laurinda Vitória Doudinho Guerreiro Gemas.
Procurador da República Francisco Manuel Neves Martins.
Procuradora-adjunta Aida Maria Queirós Aranha Malheiro Macedo.
Procurador da República António Augusto Tolda Pinto.
Prof.ª Doutora Ana Nunes de Almeida.
Prof.ª Doutora Rosalina Maria Pisco Costa.
Prof.ª Doutora Susana Isabel Atalaia Ferreira.
Mestre Sónia Costa.
Júri C
Presidente - juiz conselheiro Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos.
Juiz desembargador Paulo Alexandre Pereira Guerra.
Juíza de direito Isabel Maria Afonso Matos Namora.
Juíza de direito Paula Natércia Mendes Moreira Rocha.
Procuradora-adjunta Maria Margarida Amadinho Paz.
Procurador da República Carlos Adérito Silva Teixeira.
Procuradora da República Ângela Maria Silva Neto.
Prof.ª Doutora Susana Santos.
Prof. Doutor João Francisco Charrua Guerra.
Mestre Mafalda Silveira Nunes Duarte Leitão.
Júri D
Presidente - procurador-geral-adjunto Manuel Pereira Augusto de Matos.
Juiz desembargador Jorge Manuel Ortins Simões Raposo.
Juiz de direito Pedro Gil Amorim Caetano Nunes.
Juiz de direito Luís Miguel Vaz da Fonseca Martins.
Procurador da República Vítor Francisco da Cruz Melo.
Procurador da República João Manuel Silva Possante.
Procurador da República José Paulo Ribeiro Albuquerque.
Mestre Ana Maria Fachadas Gonçalves.
Mestre Sónia Vladimira Serrano Correia Cardoso.
Mestre Vasco Miguel dos Santos Ramos.
Júri E
Presidente - juiz conselheiro Gabriel Martim dos Anjos Catarino.
Juiz desembargador Nuno Manuel Guimarães Faria Machado Sampaio.
Juiz de direito José Francisco Mota Ribeiro.
Juiz de direito Diogo Maria Alarcão Ravara.
Procurador da República Miguel Ângelo Gomes Eugénio Carmo.
Procuradora da República Olga Maria Sousa Caleira Coelho.
Procurador da República Vítor Manuel Pereira Pinto.
Prof.ª Doutora Susana Maria Gonçalves da Rosa Valente.
Prof.ª Doutora Sofia Cristina Pappámikail da Costa Marinho.
Mestre Frederico Cantante.
Via de acesso a que se refere a segunda parte da alínea c) do artigo 5.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro:
Júri A
Presidente - juiz conselheiro Hélder João Martins Nogueira Roque.
Juíza desembargadora Ana Maria Barata de Brito.
Juíza de direito Maria Gomes Bernardo Perquilhas.
Procurador da República José Eduardo Gonçalves Barbosa Lima.
Procurador da República Nuno Luis Amador Branco Rebocho.
Mestre Inês Ferreira Leite.
Júri B
Presidente - procurador-geral-adjunto Francisco Moreira Maia Neto.
Juíza desembargadora Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral.
Juiz desembargador António João Casebre Latas.
Procurador da República Sérgio Manuel Valadas Silva Pena.
Procuradora da República Helena de Jesus Fernandes Gonçalves.
Prof.ª Doutora Ana Isabel Pinto.
Júri C
Presidente - juiz conselheiro Mário Belo Morgado.
Juiz desembargador Heitor Bernardo Cardoso Vasques Osório.
Juíza de direito auxiliar Maria Deolinda Gaudêncio Gomes Dionísio.
Procuradora da República Maria Edite Palma de Carvalho.
Procurador-adjunto Raul Manuel Barreiros Faria.
Prof. Doutor Miguel José Lopes Romão.
Júri D
Presidente - procurador-geral-adjunto Carlos Manuel Carapeto Morgadinho Gago.
Juíza de direito Maria Gabriela Abrantes Leal da Cunha Rodrigues.
Juíza de direito auxiliar Maria Luísa Senra Arantes.
Procuradora da República Judite Carranca Feio Babo.
Procuradora da República Ana Maria Carvalho Massena Carreiro.
Prof.ª Doutora Isabel Maria Grosso Elias de Oliveira Alexandre.
2 - Nos termos do n.º 4 do artigo 12.º da Lei 2/2008, de 14 de janeiro, dá-se conhecimento de que a lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos aos testes de aptidão para ingresso no Centro de Estudos Judiciários, no âmbito do concurso aberto pelo aviso 2141/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de fevereiro de 2014, será afixada e publicitada no sítio do CEJ, previsivelmente, no dia 28 de março de 2014.
A data indicada poderá ser alterada por circunstâncias supervenientes, de que, se for caso, será dado oportuno conhecimento.
17 de março de 2014. - A Diretora do Departamento de Apoio Geral, Maria Eufémia Fonseca.
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