Procedimento concursal comum para contratação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um número máximo de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico - Área de Museologia.
Nos termos do n.º 1 do artigo 32.º conjugado com a alínea d) do n.º 3 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de abril, convocam-se todos os candidatos admitidos ao procedimento concursal, para a realização do método de seleção Prova de Conhecimentos, a ter lugar no dia 18 de agosto de 2015, pelas 9 horas e 30 minutos, nas instalações da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu | Campus Politécnico.
A Prova de Conhecimentos terá a duração máxima de 1 hora e 30 minutos (90 minutos.
Legislação e temas aplicáveis:
Lei 47/2004, de 19 de agosto - Lei Quadro dos Museus;
Lei 75/2013, de 12 de setembro - Lei das Autarquias Locais;
Lei 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas;
Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro - Código do Procedimento Administrativo;
Portal Web do Município;
Rede Municipal de Museus.
É permitida a utilização de legislação com referências e localização de assuntos, com recurso a sinalizadores;
Não é permitida a utilização de legislação comentada e anotada, incluindo anotações pessoais.
Os candidatos deverão comparecer na posse de documento de identificação Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão, sob pena de lhes ser vedada a realização da prova.
A relação dos candidatos admitidos encontra-se afixada no Expositor do Atendimento Integrado e divulgada na página eletrónica do Município (www.cm-viseu.pt).
22 de julho de 2015. - O Presidente do Júri, Adelino Fernando Almeida Costa.
308820636
