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Aviso 8522/2015, de 5 de Agosto

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Sumário

Cessação de funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 8522/2015

Nos termos do disposto na alínea c) do artigo 251.º da Lei 59/2008, de 11 de setembro e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e nos termos do disposto da alínea c) do artigo 291.º do anexo à Lei 34/2014, de 20 de junho, e para cumprimento do estatuído na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 34/2014, de 20 de junho, faz-se pública a lista nominativa do pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 31 de agosto de 2015.

(ver documento original)

22 de julho de 2015. - A Vogal do Conselho de Administração, Maria Teresa Fernandes Jesus Sousa Carneiro.

208817915

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1051778.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-19 - Lei 34/2014 - Assembleia da República

    Altera (segunda alteração) a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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