Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 3 de março de 2014, o aviso (extrato) n.º 3167/2014, se retifica a lista nominativa dos profissionais que cessaram funções por motivo de rescisões por mútuo acordo

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2013-07-08 - Portaria 221-A/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social

  Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.