Por deliberação de 10 de fevereiro de 2014 do Conselho Diretivo desta Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., na sequência do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de dezoito postos de trabalho destinados a técnicos de diagnóstico e terapêutica da profissão de saúde ambiental, a que se reportam os avisos n.º 16 511/2010 e 17187/20111, insertos no Diário da República, 2.ª série, n.os 161 e 170, de 19 de agosto de 2010 e 5 de setembro de 2011, respetivamente, cuja lista de classificação final foi homologada, em 23 de outubro de 2012, foi autorizado proceder-se à celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados, visando o exercício de funções correspondentes à categoria de Técnico de 2.ª classe da profissão de saúde ambiental da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, nos termos da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro e das disposições da Lei 59/2008, de 11 de setembro, conjugado ainda com a alínea r) do artigo 5.º e do artigo 14.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro, sendo posicionados no escalão 1, índice 114 a que corresponde a remuneração mensal de 1.020,06 (euro), (mil e vinte euros e seis cêntimos), no âmbito do mapa de pessoal desta Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., para os locais de trabalho a seguir elencados.
ACES Alto Ave - Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Manuel António Carvalho Marinho
ACES Cávado II - Gerês/Cabreira
Cédric Rodrigues Samorinha
Liliana Clementina Machado Sousa
ACES Douro I - Marão e Douro Norte
João Manuel Silva Martins
José Carlos Costa Fernandes Reis
ACES Douro II - Douro Sul
Andreia Sofia Ramos Pêgo
Catarina Neto Gomes
ACES Grande Porto IV - Póvoa do Varzim/Vila do Conde
Paulo Jorge Rodrigues Servo
ACES Tâmega I - Baixo Tâmega
Ana Maria Ferreira Camisa
Maria Cândida Pinto
ACES Tâmega II - Vale de Sousa Sul
Carina Alexandra Madeira Andrade
ACES Tâmega III - Vale de Sousa Norte
Maria João Marrão Pires
ACES Trás-os-Montes - Alto Tâmega e Barroso
Leonel Manso Fernandes
As referidas contratações ficam sujeitas a um período experimental de 240 dias, de acordo com a alínea c) do n.º 1 do artigo 76.º do Regime aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de setembro.
Nos termos da alínea a) do artigo 64.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de dezembro, foram abatidos à lista de classificação final, as candidatas Carla Susana Gonçalves Mariano e Patrícia Alexandra Valverde Campos Marques, posicionados em 1.º e 19.º lugar da aludida lista, respetivamente.
28 de fevereiro de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira.
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