Para os devidos efeitos se anuncia que ao abrigo da alínea d ) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 42.º e do n.º 4 do artigo 43.º da Lei 75/2003, de 12 setembro, a presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Carla Tavares, através do despacho 27/P/2013, de 25 de outubro de 10, e com efeitos a 22 de outubro, designou os membros do gabinete de apoio à vereação, nos seguintes termos: Sr.ª Elodie de Almeida Rocha e a Sr.ª Sandra Cristina Alves Pires, ambas técnicas superiores do mapa de pessoal desta Autarquia, respetivamente como adjunta e secretária pessoal da Sr.ª Vereadora Rita Mafalda Nobre Borges Madeira; a Sr.ª Filipa Emanuel Proença Vaz do Paço Monteiro, jurista, e a Sr.ª Adélia Cristina Teixeira Fernandes Furtado, assistente técnica do mapa de pessoal desta Autarquia, respetivamente como adjunta e Secretária pessoal do Sr. Vereador Gabriel Alexandre Lorena de Oliveira; o Sr. António Joaquim Correia Fialho Marcelino, chefe dos Serviços de Limpeza, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, e a Sr.ª Ana Zilda Gonçalves Ramalho, assistente técnica do mapa de pessoal desta Autarquia, respetivamente como adjunto e secretária pessoal do Sr. Vereador Eduardo Amadeu Silva Rosa; a Sr.ª Ana Luísa dos Santos Quintais, técnica superior, e a Sr.ª Ana Patrícia Santos Casimiro, técnica superior do mapa de pessoal desta Autarquia, respetivamente como adjunta e secretária pessoal da Sr.ª Vereadora Cristina Ferreira; a Sr.ª Graça Clarinda da Silva Sabugueiro Sebastião, técnica superior do mapa de pessoal desta Autarquia, e a Sr.ª Catarina Antónia Marques Castanho Gomes, assistente técnica do mapa de pessoal desta Autarquia respetivamente como adjunta e secretária pessoal do Sr. Vereador António da Silva Moreira.
A remuneração, competências, garantias, deveres e incompatibilidade são as constantes do artigo 43.º da citada Lei 75/2013 e do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro.
30 de dezembro de 2013. - Por delegação da Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 26-P/2013, de 25 de outubro de 2013, a Vereadora Responsável pela Área dos Recursos Humanos, Rita Madeira.
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