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Declaração de Retificação 117/2014, de 10 de Fevereiro

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Sumário

Retifica o aviso n.º 14307/2013, de 27 de novembro

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 117/2014

Por ter sido publicado com inexatidão o aviso 14307/2013, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 21 de novembro de 2013, a pp. 34164 e 34165, retifica-se que onde se lê:

«9.3 - Legislação e bibliografia:

Legislação:

[...]

d) Lei 59/2009, de 11 de setembro;

[...]»

deve ler-se:

«9.3 - Legislação e bibliografia:

Legislação:

[...]

d) Lei 59/2008, de 11 de setembro;

[...]»

27 de janeiro de 2014. - A Diretora de Gestão dos Recursos Humanos, Paula Caires da Luz.

207579644

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1044362.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-05 - Lei 59/2009 - Assembleia da República

    Aprova o Estatuto do Profissional de Enologia.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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