A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12 -A/2008, de 27 de fevereiro, conjugado com a alínea c) do artigo n.º 251 da Lei 59/2008 de 11 de setembro, torna -se público que, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2013, cessaram funções por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:
(ver documento original)
27 de janeiro de 2014. - A Diretora, Ana Sofia de Araújo Teixeira Dias.
207571624
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1913-07-07 -
Lei
12 -
Presidência do Ministério
Cria o Ministério de Instrução Pública. (Lei n.º 12)
2008-09-11 -
Lei
59/2008 -
Assembleia da República
Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.
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