A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Nos termos do artigo 63.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 41.º da Lei 55-A/2010, de 31 de dezembro, foi autorizada a prorrogação da situação da mobilidade interna de Carlos Costa Agostinho e Carla Maria Inácio Faustino, na categoria de encarregado operacional e de coordenadora técnica, respetivamente, até 31 de dezembro de 2014.
20 de janeiro de 2014. - O Diretor, Rui Manuel Oliveira Cintrão.
207554671
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
2010-12-31 -
Lei
55-A/2010 -
Assembleia da República
Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2011. Aprova ainda o sistema de incentivos fiscais em investigação e desenvolvimento empresarial II (SIFIDE II) e o regime que cria a contribuição sobre o sector bancário.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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