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Aviso 1083/2014, de 24 de Janeiro

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Sumário

Nomeação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação

Texto do documento

Aviso 1083/2014

Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos do disposto na alínea c), n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º do mesmo diploma legal, e com as disposições aplicáveis do Decreto -Lei 11/2012, de 20 de janeiro, foram por despachos abaixo mencionados do Sr. Presidente, designados os seguintes membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação deste Município:

Gabinete de Apoio à Presidência

Adjuntos: Dr. Vasco André Gomes Deus Real, para a área da Juventude (Despacho 3/2013, de 11/10); António Francisco dos Santos Rocha (Despacho 19/2013, de 11/11);

Secretário: Arquiteto Hélder Duarte Grácio Tomé, para a área do Planeamento e Gestão Urbana (Despacho 3/2013, de 11/10);

Adjunta: Dr.ª Maria da Paz Nascimento Costa Faria (Despacho 6/2013, de 11/10 - exonerada por Despacho 17/2013, de 11/11;

Gabinete de Apoio à Vereação

Secretário do Vereador Dr. Domingos Ribeiro Pereira: Dr. Jorge Miguel Leal Cunha (Despacho 20/2013, de 12/11);

Adjunta da Vereadora Dr.ª Maria Armandina Félix Vila-Chã Saleiro: Dr.ª Maria da Paz Nascimento Costa Faria (Despacho 18/2013, de 11/11);

Secretário da Vereadora Dr.ª Maria Armandina Félix Vila-Chã Saleiro: Dr. Nuno Miguel Araújo Oliveira (Despacho 9/2013, de 18/10, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013);

Adjunto do Vereador Dr. José Carlos da Silva Brito: Dr. Nuno Miguel Machado Martins (Despacho 8/2013, de 17/10, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2013)

Secretária do Vereador Dr. José Carlos da Silva Brito: Sónia Meira Borges (Despacho 7/2013, de 17/10, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013).

Adjunto do Vereador Dr. Alexandre Miguel Gonçalves Maciel: Armindo Manuel Costa Vilas Boas (Despacho 5/2013, de 14/10);

Secretário da Vereadora Maria Elisa Azevedo Leite Braga: Vítor António Martins Ferreira (Despacho 10/2013 de 21/10)

Adjunta da Vereadora Maria Elisa Azevedo Leite Braga: Dr.ª Sandra Isabel Coutada Teixeira (Despacho 11/2013, de 21/10);

O início de funções dos designados reporta-se à data do despacho, exceto nos casos indicados.

Os referidos despachos encontram-se publicados no sítio da Internet do Município.

27 de dezembro de 2013. - O Vereador, com competência delegada, Dr. Domingos Ribeiro Pereira.

307526061

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1041160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-03-08 - Lei 11/2012 - Assembleia da República

    Estabelece as novas regras de prescrição e dispensa de medicamentos, alterando (sexta alteração) o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, aprovado pelo Decreto-Lei 176/2006, de 30 de agosto, e alterando (segunda alteração) a Lei 14/2000, de 8 de agosto, que aprova medidas para a racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-02 - DESPACHO 6/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os mecanismos de articulação entre as entidades referidas nos artigos 8.º e 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 32/2010/A, de 17 de Novembro, que cria o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Administração Regional dos Açores (SIGRHARA).

  • Não tem documento Em vigor 2013-01-02 - DESPACHO 3/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura, com a faculdade de subdelegar, as competências para aprovar todas as propostas contidas no relatório final do processo relativo aos trabalhos de suprimento de erros e omissões da empreitada de construção do Centro de Formação do Belo Jardim, sito na Praia da Vitória.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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