Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos do disposto na alínea c), n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º do mesmo diploma legal, e com as disposições aplicáveis do Decreto -Lei 11/2012, de 20 de janeiro, foram por despachos abaixo mencionados do Sr. Presidente, designados os seguintes membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação deste Município:
Gabinete de Apoio à Presidência
Adjuntos: Dr. Vasco André Gomes Deus Real, para a área da Juventude (Despacho 3/2013, de 11/10); António Francisco dos Santos Rocha (Despacho 19/2013, de 11/11);
Secretário: Arquiteto Hélder Duarte Grácio Tomé, para a área do Planeamento e Gestão Urbana (Despacho 3/2013, de 11/10);
Adjunta: Dr.ª Maria da Paz Nascimento Costa Faria (Despacho 6/2013, de 11/10 - exonerada por Despacho 17/2013, de 11/11;
Gabinete de Apoio à Vereação
Secretário do Vereador Dr. Domingos Ribeiro Pereira: Dr. Jorge Miguel Leal Cunha (Despacho 20/2013, de 12/11);
Adjunta da Vereadora Dr.ª Maria Armandina Félix Vila-Chã Saleiro: Dr.ª Maria da Paz Nascimento Costa Faria (Despacho 18/2013, de 11/11);
Secretário da Vereadora Dr.ª Maria Armandina Félix Vila-Chã Saleiro: Dr. Nuno Miguel Araújo Oliveira (Despacho 9/2013, de 18/10, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013);
Adjunto do Vereador Dr. José Carlos da Silva Brito: Dr. Nuno Miguel Machado Martins (Despacho 8/2013, de 17/10, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2013)
Secretária do Vereador Dr. José Carlos da Silva Brito: Sónia Meira Borges (Despacho 7/2013, de 17/10, com efeitos a partir de 21 de outubro de 2013).
Adjunto do Vereador Dr. Alexandre Miguel Gonçalves Maciel: Armindo Manuel Costa Vilas Boas (Despacho 5/2013, de 14/10);
Secretário da Vereadora Maria Elisa Azevedo Leite Braga: Vítor António Martins Ferreira (Despacho 10/2013 de 21/10)
Adjunta da Vereadora Maria Elisa Azevedo Leite Braga: Dr.ª Sandra Isabel Coutada Teixeira (Despacho 11/2013, de 21/10);
O início de funções dos designados reporta-se à data do despacho, exceto nos casos indicados.
Os referidos despachos encontram-se publicados no sítio da Internet do Município.
27 de dezembro de 2013. - O Vereador, com competência delegada, Dr. Domingos Ribeiro Pereira.
307526061