Despacho (extrato) 710/2014, de 16 de Janeiro
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
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Fonte: Diário da República n.º 11/2014, Série II de 2014-01-16.
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Data:
2014-01-16
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Cessação, a seu pedido, do exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor de serviços da Biblioteca Pública de Évora do Doutor José António Calixto Marques de Oliveira
Despacho (extrato) n.º 710/2014
Nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 27.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, cessa, a seu pedido, o exercício de funções, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor de Serviços da Biblioteca Pública de Évora, o Doutor José António Calixto Marques de Oliveira.
O presente despacho produz efeitos desde 1 de setembro de 2013.
6 de janeiro de 2014. - A Diretora-Geral, Maria Inês Cordeiro.
207519452
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1039948.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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2004-01-15 -
Lei
2/2004 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.
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2011-12-22 -
Lei
64/2011 -
Assembleia da República
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, alterando (quarta alteração), com republicação, a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e alterando (quinta alteração) a Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado, cria a Comissão (...)
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