Aviso (extrato) 587/2014, de 13 de Janeiro
Rescisões por mútuo acordo, nos termos da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Aviso (extrato) n.º 587/2014
Nos termos e ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessaram funções, por rescisão de mútuo acordo, nos termos da Portaria 221-A/2013, de 8 de julho, os seguintes Assistentes Operacionais da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., com efeitos a 31 de dezembro de 2013:
Emília Ferreira Aguiar Silva;
Maria Antónia Jesus Paquete;
Maria Helena Isabel Tavares Soares;
Maria Helena Sousa Moreira:
Rosa Maria Oliveira Brandão Paquete Garcia.
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
3 de janeiro de 2014. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Manuel Alexandre Costa.
207508971
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1039113.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
-
2013-07-08 -
Portaria
221-A/2013 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Justiça, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o programa de redução de efetivos a realizar no âmbito dos órgãos e serviços da administração central em 2013, adiante designado por Programa de Rescisões por Mútuo Acordo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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