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Aviso 400/2014, de 9 de Janeiro

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Sumário

Cessação de funções de membros da comissão executiva metropolitana do Porto

Texto do documento

Aviso 400/2014

Para efeitos do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que, no dia 28 de novembro de 2013, cessaram as Comissões de Serviço os Membros da Comissão Executiva Metropolitana do Porto, abaixo indicados, nomeados ao abrigo do artigo 16.º, n.º 9, da Lei 46/2008, de 27/8, bem como dos artigos 9.º, n.º 4, alínea a), e dos artigos 23.º e 24.º, da Lei 12-A/2008, de 27/2:

Dr. Lino Joaquim Ferreira, Presidente da Comissão Executiva Metropolitana;

Dr. Vítor Manuel de Sousa Pereira, Vice-Presidente da Comissão Executiva Metropolitana;

Eng.º Joaquim Manuel Boavida dos Santos Costa, Vogal da Comissão Executiva Metropolitana.

29 de novembro de 2013. - O Presidente do Conselho Metropolitano do Porto, Dr. Hermínio Loureiro.

307452295

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038697.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-08-27 - Lei 46/2008 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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