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Aviso 317/2014, de 8 de Janeiro

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Sumário

Designação dos membros dos gabinetes de apoio à presidência e vereação

Texto do documento

Aviso 317/2014

Para os devidos efeitos torna-se público que, nos termos do disposto na alínea c), n.º 1 e alínea d) do n.º 2 do artigo 42.º da Lei 75/2013 de 12 de setembro, conjugado com o n.º 4 do artigo 43.º do mesmo diploma legal, e com as disposições aplicáveis do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, foram por meus despachos de 22 de outubro e 29 de novembro de 2013, designados os seguintes membros dos gabinetes de apoio à presidência e à vereação deste Município:

Gabinete de Apoio à Presidência

Chefe de Gabinete: Olga Maria Esteves Araújo Pereira.

Adjunta: Maria Cristina Palhares Crispiniano Vieira Sousa Ferreira.

Secretário: António Carlos Vieira Barroso.

Gabinete de Apoio à Vereação

Adjuntos: António José Zamith Soares Rosas, António Macedo Barbosa, Filipe Emanuel Ramires Pinheiro e Maria Isabel Magalhães Mexia Monteiro Rocha.

Secretários: Fátima Cristina Gonçalves Pereira, Francisco José Peres Filipe Mota, João Carlos Azevedo Correia, Luis Filipe Malheiro Gonçalves Vaz e Rui Manuel Gomes Ferreira.

O início de funções dos designados reporta-se à data do despacho, exceto António Carlos Vieira Barroso e Rui Manuel Gomes Ferreira, que iniciaram a 01 de novembro de 2013.

Os referidos despachos encontram-se publicados no sítio da internet do Município.

16 de dezembro de 2013. - O Presidente da Câmara, Ricardo Bruno Antunes Machado Rio.

307473258

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1038443.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2012-01-20 - Decreto-Lei 11/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.

  • Tem documento Em vigor 2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República

    Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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