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Aviso (extrato) 147/2014, de 6 de Janeiro

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Sumário

Cessação do regime de horário acrescido

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 147/2014

Nos termos e para efeitos do disposto no artigo 55.º do Decreto-Lei 437/91, de 8 de novembro, ex vi do artigo 28.º do Decreto-Lei 248/2009, de 22 de setembro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., de 19 de setembro de 2013, foi determinada a cessação do regime de horário acrescido, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2014, aos enfermeiros seguintes:

Abílio Andrade Ferreira;

Adelaide Cristina Ferreira Santos;

Adelaide Maria Vieira Lavado Gomes;

Aichambi Can;

Aida Isabel Teles Nunes Lopes Rufino;

Albina José de Almeida Clemente;

Alda de Sousa Barbosa;

Alda Maria Pedro Machado;

Aldina Leite Costa;

Alena Maria Machado Rodrigues Areia;

Alexandra Isabel Cunha Morais Quaresma;

Alexandra Maria Silva Barbosa Rei;

Alzira Emília Espinha Mendes Rosa;

Amélia Maria Ferreira Melo;

Américo Fernando Amaral Almeida Reis;

Ana Carolina Simões;

Ana Cristina Alvina Guerreiro Palma;

Ana Cristina Araújo Resende;

Ana Cristina de Figueiredo Ferreira Neno;

Ana Cristina Eusébio Dias;

Ana Cristina Lopes dos Santos Domingues;

Ana Cristina Monteiro Bento;

Ana Cristina Rodrigues de Almeida;

Ana Cristina Ruge Sanches Fernandes;

Ana Cristina Sampaio da Silva Loureiro;

Ana Emília Pinheiro Soares Guitana;

Ana Filipa Almeida Fonseca;

Ana Filipa de Jesus Vaz;

Ana Lisa Carvalho de Jesus;

Ana Luísa de Oliveira Correia;

Ana Luísa Nobre Fernandes;

Ana Manuela Martins Pereira Gonçalves;

Ana Maria Cabral da Silva;

Ana Maria da Costa Ferreira;

Ana Maria Ferreira Simões Silvestre;

Ana Maria Magalhães da Silva Henriques;

Ana Maria Mendes Fernandes;

Ana Maria Neto Antunes;

Ana Maria Pereira Sequeira Micaelo Martins;

Ana Maria Rodrigues Ferreira Simões;

Ana Maria Sena Lobo;

Ana Nunes Correia;

Ana Patrícia Vieira Lisboa Cardoso;

Ana Paula Casadinho Montes Silva Simões;

Ana Paula de Gama Gomes Prata;

Ana Paula de Oliveira Sebastião;

Ana Paula Dias Costa Fernandes;

Ana Paula Ferreira Amaral;

Ana Paula Jesus Esteves Benito;

Ana Paula Leitão Jorge Branco;

Ana Paula Neto Vilela Batista;

Ana Paula Queirós Almeida;

Ana Paula Ramos Alves;

Ana Paula Rosário Gomes Rodrigues Mirco Lucas;

Ana Rita Santos Gomes Silva;

Ana Sofia Mendes Antunes;

Ana Vitoria Pereira da Silva Baptista de Almeida;

Anabela Baptista Coelho;

Anabela Conceição Rodrigues Bernardo Resende;

Anabela de Fátima Santos Pereira Godinho;

Anabela Gonçalves Nunes de Matos;

Anabela Maria Casimiro Proença;

Anabela Maria Marques Figueira;

Anabela Santos Ribeiro;

Anabela Trindade Carvalho Remígio;

Ângela Maria Gomes Moreno Castilho;

Ângela Maria Nunes Rodrigues Cavaca;

Aníbal José Nabuco Rufino;

António Balas Simões;

António José Paredes Mendes Castanheira;

António Manuel Lima Cardoso;

Ariana Cristina Castanheira Diegues;

Arminda Marques Sobrinho;

Bruno Camolino Almeida Bernardo;

Bruno Miguel Santos Luzia;

Cândida Alexandra Manso Urbano;

Cândida Elisa da Silva Machado;

Cândida Maria Cardoso Pereira;

Cândida Maria Martins Silva Romão;

Carla Alexandra Jorge de Azevedo;

Carla Alexandra Lourenço Nogueira Simões;

Carla Alexandra Neves Gonçalves da Costa;

Carla Cristina Conceição Rosa do Carmo Bogalho;

Carla Cristina Matos Apolinário Martins Ribeiro;

Carla Cristina Sanchez Almeida Nunes;

Carla Maria Duarte Pedroso Coimbra;

Carla Maria Nobre Gameiro;

Carla Maria Pipa Ferreira Caldeira;

Carla Mónica Maranhas Cruz Pombo;

Carla Sofia de Moura Alves;

Carla Sofia Freitas Rodrigues;

Carla Sofia Madeira Carvalho;

Carla Teresa Silva Sousa Tapada;

Carlos Alberto Franca E Silva Cordeiro;

Carlos Alberto Lopes Ribeiro;

Carlos Alberto Mendes Parafitas;

Carlos Branco Ferreira;

Carlos José Xavier Cardoso;

Carlos Manuel Ferreira Nogueira;

Catarina Alexandra Ribeiro Madeira Marques;

Cecília Maria Casimiro Pimpão;

Célia Maria Alves Cardoso;

Célia Maria Bicho Carvalho;

Célia Maria Martins Coelho;

Célia Marina Barata Teixeira Mendes de Oliveira Rato;

Célia Marina dos Santos Cuco;

Cesar João Vicente Fonseca;

Chamusso Nissai Abdul Latifo;

Cidália da Conceição Duarte Calmeiro;

Clara Margarida Neves Gaspar;

Clara Maria Lopes de Matos Alves;

Clara Maria Martins Geraldes;

Cláudia Cristina Correia Gomes;

Cláudia Patrícia Varatojo Soares;

Cláudia Sofia Leitão Domingos;

Cláudia Susana Ferreira de Jesus;

Clotilde Maria Filipe Cordeiro Simões;

Cristina Armanda Abreu Dias;

Cristina de Fátima Martins Rocha;

Cristina Maria Almeida Fontinha;

Cristina Maria das Neves Silva Tavares;

Cristina Maria Fernandes Costa Nunes;

Dalila Carlota de Portugal da Silveira Henriques de Freitas;

Deolinda Maria Marques Martins Viana;

Deonilde dos Santos Silva Costa;

Dina Jesus Pedro Silva Mendes;

Dina Maria Sousa Paz da Silva;

Dulce dos Anjos Dias Paiva;

Dulce Maria da Silva Oliveira;

Dulce Maria Dias Pereira Neto;

Edite Agostinho Pequeno Caldeira;

Edna do Populo da Costa Santos;

Eduardo da Costa Carvalho;

Elisa Cristina Vieira Lisboa Silva Leão Pimentel;

Elisa Maria Nobre Fernandes;

Elisabete da Silva Patrício;

Elisabete de Oliveira Ferreira;

Elisabete Goncalves Ribeiro Ramos;

Elisabete Jesus de Matos Pereira;

Elisabete Maria Fernandes Santos Batista;

Elisabete Maria Ferreira Batista Lima;

Elisabete Soares de Pinho Chibante;

Elisabete Vieira Tomé;

Elsa Cristina de Almeida Teixeira;

Elza Fátima Coelho Lopes dos Santos Alpalhão;

Emília Gonçalves Branco;

Emília Maria da Silva Fradique;

Esmeralda Conceição Souto Pedro Alves;

Esmeralda Maria Pereira Fernandes de Sousa;

Estela da Silva Mota;

Estela Maria Maranhas Cruz Pombo;

Estrela da Piedade Grilo Veladeiro;

Eugénia Maria dos Reis Leitão;

Eunice Cristina Marques Gabriel Rosendo;

Eunice Maria Campaniço Silva Pereira;

Eurídice Bragança Gomes Afonso;

Fátima Maria Dinis Coelho;

Fátima Maria Relvas Pacheco Calado de Sousa;

Fátima Maria Teles Claudino Lopes;

Fernanda Cristina Dias de Sousa;

Fernanda da Conceição Falcão Alves;

Fernanda Maria Antunes Lopes;

Fernanda Maria Diogo Henriques Arsénio;

Fernanda Maria Gonçalves Martins Peredo;

Fernanda Maria Lopes do Rosário;

Fernando Joaquim Sá de Jesus;

Filipe Carlos Paysinho de Freitas Florindo;

Filomena Luz Castro Esteves Ramos;

Filomena Maria Gomes Marcelino da Costa;

Flávia Fernanda Ferreira Negrinho;

Francisco José Trindade Barros;

Germano Monteiro;

Graça Maria Gomes Nunes;

Graça Maria Pereira Rebelo Martinho;

Graça Marques da Silva Ribeiro;

Guilhermina Conceição Palma Salgueiro;

Guiomar Santos Martins;

Helena de Jesus Fernandes Ruivo Bernardes;

Helena Isabel Sousa Esteves Pinto;

Helena Maria de Freitas Ribeiro;

Helena Maria Gomes Castanho de Matos Neves;

Helena Sofia Ramos Campos de Carvalho;

Idália Maria Costa da Conceição;

Idalina Rocha Setim Madeira;

Ima da Conceição Figueiredo;

Inês João Ribeiro Ramos Fernandes;

Irene de Albuquerque Pimento;

Isabel Gameiro Rodrigues Neves;

Isabel Maria Neves Barata;

Isabel Maria Amorim Antunes Dias;

Isabel Maria Carvalho Santos Pereira;

Isabel Maria Coelho Cardoso;

Isabel Maria Conceição Cardoso;

Isabel Maria Cotrim Barros dos Santos Mano;

Isabel Maria da Cruz Santos;

Isabel Maria Gonçalves Silva;

Isabel Maria Rodrigues Sepúlveda Azevedo Corte-Real;

Isabel Maria Silva Farinha Cardoso Peixoto;

Isabel Maria Tavares Correia Pinto;

Isabel Maria Teixeira dos Santos Videira;

João António Marques da Cunha;

João Carlos Barreiros Jóia;

João Carlos da Fonseca Borges;

João Jesus Costa Esteves;

João Paulo Louro Carita;

João Paulo Nunes de Oliveira;

Joaquina Conceição Russo Cortes;

Jorge Manuel Batista Bogalho;

Jorge Manuel Gomes Oliveira;

José Alexandre dos Santos Abrantes;

José António Lopez Guzman;

José Manuel Peloura Gonçalves;

José Manuel Raposo Bento;

José Maria Camacho Jurado;

José Paulo Almeida Balula;

José Quintino Gomes Sá;

Júlio Costa;

Laura Maria Colaço dos Santos Casimiro;

Leonarda Mendonça Barbosa;

Leonor Margarida Pires de Sousa Correia;

Liana Maria Garrette Pinheiro Pedroso;

Lídia do Carmo Pereira Romano de Castro;

Lídia Maria dos Santos Nunes;

Lígia dos Santos Braga Cordeiro;

Lilia Marina Costa Rebelo Neves Mota;

Lourenço Bandeiras Prazeres;

Lucelina de Sousa Paquete;

Luciana Mata Angelina Fernandes;

Lucília Maria da Conceição Nunes Freitas;

Lucilia Maria Fernandes Alves;

Lucinda Fonseca Lourenço Magro;

Luís Augusto Caraça Abrantes;

Luís Correia;

Luís Filipe Amorim Ribeiro;

Luís Filipe Cruz Esteves;

Luís José Dias Ferreira;

Luís Manuel Teixeira José;

Luís Miguel da Silva Tomé;

Luís Miguel Dinis Ferreira;

Luísa Maria Antunes dos Santos Marques;

Luísa Maria Jardim;

Luísa Maria Rocha Afonso;

Luísa Maria Saraiva Fernandes Candeias Alves;

Lurdes da Conceição Esteves;

Lurdes Filipa Crisóstomo Santos Loureiro;

Mafalda Moreira Garcia;

Mafalda Sofia Simão Martins Ventura;

Maimuna Bangura;

Malam Ture;

Manuela Maria Leitão Martins Ribeiro;

Margarida Isabel de Almeida Neves Moutoso Isidoro;

Margarida Maria Castela Pires Teixeira;

Margarida Maria Isidoro Gonçalves;

Margarida Vitoria Duarte Fonseca Silva;

Maria Adelaide Sousa de Carvalho;

Maria Adelaide Teixeira Sousa;

Maria Adélia da Silva Lopes E Pereira;

Maria Albertina Amado Pena Moreira;

Maria Alexandra Gonçalves de Oliveira Godinho;

Maria Alexandrina de Carvalho Rocha Ramalho;

Maria Alice Silva Mota;

Maria Amélia Ferreira de Matos;

Maria Amélia Silva Marcelo;

Maria Andrade de Brito;

Maria Antónia Lopes Gomes;

Maria Antónia Pereira Lopes Bragança;

Maria Antónia Resende Henrique;

Maria Augusta Manuela Monteiro Biague;

Maria Beatriz Sales da Rocha Assoreira;

Maria Cândida Moura Ouro;

Maria Catarina Pardal Furtado;

Maria Celeste da Fonte Gomes;

Maria Clara Alves Pereira;

Maria Clara Vieira Gonçalves;

Maria Clorinda Carvalho Diogo Mendonça de Lima;

Maria Conceição Pinto Junqueiro;

Maria Conceição Santos Geraldes Campelo;

Maria Conceição Vicente Domingos;

Maria Cristina Lopes de Figueiredo;

Maria da Conceição Batista Barroso;

Maria da Conceição Cunha E Sousa Ribeiro da Silva;

Maria da Conceição Mendonça Correia;

Maria da Conceição Seguro Simões;

Maria da Conceição Silva;

Maria da Graça Andrade Mendes;

Maria da Graça Carita Gaspar Temudo;

Maria da Graça Vieira Figueira Roldão;

Maria das Dores Caramelo Martins Cabo Pita;

Maria das Dores de Jesus Martins;

Maria de Fátima Bernardino Viana Esteves;

Maria de Fátima Castilho Gonçalves;

Maria de Fátima Castro Cruzeiro da Gama Antunes;

Maria de Fátima da Silva Caetano Fernandes;

Maria de Fátima do Amaral Cristóvão;

Maria de Fátima Ferreira Borges Lourenço;

Maria de Fátima Ferreira de Almeida;

Maria de Fátima Guilherme E Menezes;

Maria de Fátima Martins;

Maria de Fátima Mota Noura;

Maria de Jesus Benchimol Duarte;

Maria de Lourdes Barbosa dos Santos Ferreira;

Maria de Lurdes Canejo Pião Rodrigues Martins;

Maria de Lurdes Conceição da Silva Ramos;

Maria de Lurdes da Conceição Nunes Fernandes;

Maria de Lurdes de Sousa Martins Roque;

Maria de Lurdes Filipe Nunes;

Maria de Lurdes Nogueira Narciso;

Maria Deolinda Teixeira Pinto;

Maria do Carmo Mota Almeida Campos Rocha;

Maria do Céu Assis Rodrigues;

Maria do Rosário Proença Fernandes;

Maria dos Anjos Franco dos Santos Cro;

Maria Dulce de Abreu Teixeira;

Maria Eduarda Collares Alvares Pereira Lima Gonçalves;

Maria Estela Fontes Escada Garrido;

Maria Ester de Matos Robalo Ramos Malcato;

Maria Eugenia Cruz Faro Valadas;

Maria Evilise Cabral Barbosa Ie;

Maria Fátima Conceição Cabral Vieira;

Maria Fátima Lopes Conde;

Maria Félix Martin Bravo;

Maria Fernanda Fava Batista;

Maria Fernanda Moiteiro Santos Manso;

Maria Fernanda Nóbrega E Silva;

Maria Filomena Calado Garcez;

Maria Filomena Costa da Silva;

Maria Gloria Mendes Marques Aboim Abrantes;

Maria Graça Arede Menitra Carvalho;

Maria Graça Gonçalves Correia Montes;

Maria Graziela Castanheira Duarte;

Maria Helena Alves da Costa Parreira;

Maria Helena Alves Jorge;

Maria Helena da Silva Guerreiro;

Maria Helena Dias Lopes do Carmo Alves;

Maria Helena Silva Canhoto;

Maria Helena Silva Rodrigues Nunes;

Maria Helena Simões Alves Silvestre;

Maria Isabel Alves Branco;

Maria Isabel Esteves Matias;

Maria Isabel Nunes Vital;

Maria Jesus Fernandes Miguel;

Maria João Leonço de Abreu Silva;

Maria João Marques Lopes de Frias;

Maria João Santos Inácio;

Maria João Santos Silva;

Maria João Silva Carvalho Maia Lemos;

Maria Joaquina Abreu Antunes;

Maria José Carneiro dos Santos Rodrigues Teixeira;

Maria José Casinhas Covão;

Maria José Fernandes de Canha Diniz;

Maria Juliana Agostinho Nunes Monteiro;

Maria Justa Pinto Granjo;

Maria Justina Po Bragança;

Maria Laura Isqueiro Amaral Soares;

Maria Lourdes Ribeiro Moura;

Maria Luís Rondão Marques;

Maria Luísa dos Santos Sobral;

Maria Luísa Pinheiro Teixeira Cardoso;

Maria Luísa Vieira;

Maria Lurdes Martins Vilela Pires;

Maria Madalena Trindade Abranches;

Maria Manuel Baginha Dias Cardoso;

Maria Manuel Peniche Lóios Sena;

Maria Manuela Andrade Amaral Rocha;

Maria Manuela da Conceição Campos Lima Henriques;

Maria Manuela Lourenço Patrício Godinho;

Maria Manuela Marques André Pedro;

Maria Manuela Martins Santos Silva Mendes Costa Eugénio;

Maria Manuela Mendes Pedro;

Maria Manuela Narciso Cordeiro;

Maria Margarida Monteiro Marcelino Caneira;

Maria Margarida Soares Bonança;

Maria Margarida Vasconcelos Ferreira;

Maria Montserrat Del Campo Mena;

Maria Nélia Conceição Fernandes;

Maria Odete Marques Sol Monzelo;

Maria Olinda Albuquerque Loureiro Carvalhas;

Maria Orísia de Melo Leal;

Maria Paula Mendes Fernandes de Oliveira;

Maria Regina Lopes;

Maria Rosário Santos Ferreira Correia;

Maria Rufina Silva Gamito;

Maria Teresa Diez de Oliveira;

Maria Teresa Moita Gomes Filipe;

Maria Teresa Nunes Lourenço Amores de Sousa;

Maria Teresa Pinto Martins;

Maria Teresa Rodrigues Carvalho;

Maria Teresa Rodrigues da Torre;

Maria Teresa Silva Vieira Neves Ferreira;

Maria Teresa Vieira Esteves Cruz;

Maria Virgínia Vieira;

Mário Fernando Silva Loureiro;

Marta Isabel Vieira Galvão;

Marta Luísa do Sacramento Regolta Barreto;

Marta Susana Serra Lourenço Esteves;

Matilde Bras Carlos;

Matilde Graça Elvira Imaginário;

Matilde Jesus Gomes Godinho;

Mércia Maria Sampaio Videira;

Mónica de Jesus Gonçalves Costa;

Mónica Vilhena Tábuas;

Natacha Vassalo dos Santos Cabral;

Natália da Conceição Pereira Henriques Contreiras;

Neiza Maria Rosário Vital Gomes;

Nilza Nathu Caba de Almeida;

Noémia Maria Rodrigues Silva Melo;

Nuno Gabriel dos Santos Amaro;

Nuno Goncalves Martins;

Nuno Manuel Brito Silva;

Nuno Miguel Fonseca Pires;

Nuno Miguel Lopes Ferraz;

Odete da Silva Mendes;

Olegário Joaquim Armando Felgueiras Carvalho;

Olímpia Maria Antunes Luís Bonifácio Vítor;

Olinda do Carmo Sousa Soares;

Olinda Maria da Silva Rebelo;

Orlando Pedro Rebelo Louro;

Ortélia Antunes Rodrigues Dias;

Óscar Hierro Molina;

Palmira Maria Marques do Coito Cordeiro E Carvalho;

Patrícia Isabel Paquete Pedroso;

Patrícia José Patusco Pinto Lopes Sequeira;

Patricia Maria Cortez Dias Severino Pinto;

Paula Alexandra Alves Valente Relvas;

Paula Cristina Correia Leitão Lopes;

Paula Cristina Costa Alves Gil;

Paula Cristina Farinha dos Santos Ferreira;

Paula Cristina Graça Rodrigues;

Paula Cristina Neves Martins Carvalho;

Paula Cristina Rosa Marques;

Paula Margarida Almeida Vale Costa Ferreira;

Paula Margarida Saraiva da Ressurreição;

Paula Maria Fernandes Dias;

Paula Maria Morgado Ferreira Abrunhosa;

Paula Maria Sobral Cardim;

Paulo Henrique Vaz da Mata Martins Dias;

Paulo Jorge Mourato Malaquias;

Paulo Manuel Rodrigues Gonçalves;

Pedro Nuno Monteiro Vieira da Silva;

Pedro Rui Santos Fernandes;

Priscila Nogueira Carreira;

Raquel Maria Espadaneira Bolas;

Renata Rombert Navarro Soeiro;

Romualdo Ferreira Silva;

Rosa Dilar Pereira Costa;

Rosa Maria Barata Rodrigues;

Rosa Maria da Silva Marques Santos;

Rosa Maria Estevão Capelo Domingos;

Rosália Maria da Silva Jesus Guilherme;

Rui da Silva Alves;

Rui Duarte Pires Fernandes;

Rui Manuel Costa Nunes;

Rui Martins Guerra;

Rui Pedro Gil Penedo;

Rui Vasco Cassoete Cardoso;

Rute Carla Carvalho Nascimento;

Sandra Madalena Correia Gaspar;

Sandra Maria Oliveira Ferreira;

Sara Maria de Almeida Antunes Meira;

Sara Marisa Martins Santos;

Sílvia Alexandra Esteves Ferreira;

Sílvia Cláudia Santos Azinheiro;

Sílvia Cristina Santos Carvalho;

Sílvia Lisete Goncalves Fernandes Fiúza;

Sílvia Maria da Silva Alexandre Miranda;

Sílvia Maria Filipe Duarte;

Sónia Cristina Gomes de Frias da Encarnação;

Sónia Cristina Fernandes de Oliveira;

Sónia Cristina Monteiro Moreira;

Sónia Maria António Silvestre Vinagre;

Sónia Maria Ramos Costa Martins dos Santos;

Sónia Marisa Fernandes Barreira Rodrigues;

Sónia Patrícia Domingues Piloto Pais;

Susana Cristina Vaz Pereira;

Susana da Cruz Lourenço David;

Susana Isabel Alves Henriques;

Susana Margarida Coelho Neto;

Susana Margarida Sá Rodrigues Neves Pereira;

Susana Maria dos Santos Martins de Jesus;

Susana Maria Gonçalves Cardoso Pinhão;

Susete Lourenço Cruz Silveira;

Suzana Raquel Lucas José;

Teresa Alexandra Veríssimo Amaro Ferreira;

Teresa Isabel Bengala Reia;

Teresa Maria Dotti Silva Pereira Bento Monteiro;

Teresa Maria Porto Carinhas;

Teresa Paula de Gouveia Ferreira E Silva Santana;

Túlia Maria Trindade Pirralha;

Ukraina Rosário Garcia;

Ulisses Alberto Afonso Graça;

Valentina Monteiro;

Vanda Maria dos Santos Amorim;

Vanda Marina Dinis Ferreira Ângelo;

Vanda Pereira Silva Camara;

Vanessa Patrícia Mestre Silvestre;

Vânia Sofia Pereira Simões Silva;

Vera de Jesus Lucas Leitão Augusto de Sousa Marques;

Vítor José Nunes Henriques Freire;

Vítor Manuel da Silva Loureiro;

Vítor Manuel Gonçalves Imperadeiro;

Vítor Manuel Ribeiro Ferreira;

Viviana Mendes Morgadinho;

Zélia Maria Cristo Soares;

Zélia Maria Rodrigues Sobral;

Zulinda Isabel Santana da Silva.

20 de dezembro de 2013. - O Diretor do Serviço de Recursos Humanos, Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa.

207490502

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1037997.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-11-08 - Decreto-Lei 437/91 - Ministério da Saúde

    Aprova o regime legal da carreira de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 2009-09-22 - Decreto-Lei 248/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial de enfermagem, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional, aplicando-se aos enfermeiros cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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