Declaração de Rectificação 10-AJ/99
   
   Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e  das Pescas, a Portaria 294/99, publicada no Diário da República, 1.ª  série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999, cujo original se encontra arquivado  nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se  rectifica:
  
   No anexo II, em «Castas tintas», onde se lê:
   
   «[...]
   
   Cabernet.
   
   Sauvignon.
   
   [...]»
   
   deve ler-se:
   
   «[...]
   
   Cabernet-Sauvignon.
   
   [...]»
   
   Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1999.  - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
  
 
   
   
   
      
      
      