Declaração de Rectificação 10-AJ/99
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 294/99, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 28 de Abril de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo II, em «Castas tintas», onde se lê:
«[...]
Cabernet.
Sauvignon.
[...]»
deve ler-se:
«[...]
Cabernet-Sauvignon.
[...]»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.