O ISPA - CRL, entidade instituidora do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida, em cumprimento do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 73.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de junho, torna publica a caracterização e respetivo plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Básica, conforme anexo, e a funcionar em regime de associação nos termos da alínea c) do artigo 42.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 115/2013, de 7 de agosto, entre o ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Associação de Pedagogia Infantil, através da Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich.
O referido ciclo de estudos cumpre o disposto no Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio, e foi objeto de acreditação prévia por parte da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior tendo sido registado junto da Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 82/2015, de 3 de julho de 2015.
17 de julho de 2015. - O Presidente da Direção do ISPA, CRL, Emanuel João Flores Gonçalves.
ANEXO
Estrutura Curricular e Plano de Estudos da Licenciatura em Educação Básica
1 - Estabelecimento de ensino: ISPA -Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida/Associação de Pedagogia Infantil
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida/Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich
3 - Curso: Educação Básica
4 - Grau ou diploma - Licenciatura
5 - Área científica predominante do curso - Educação
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma - 180.
7 - Duração normal do curso - três anos letivos (6 semestres).
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture (se aplicável): não aplicável
9 - Áreas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
10 - Componentes de formação que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma (definidas no artigo 13.º do Decreto-Lei 79/2014, de 14 de maio):
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
11 - Plano de estudos:
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
1.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
OP(1) As/os estudantes deverão frequentar uma das UCs opcionais da Formação na Área de Docência.
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
1.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
2.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
2.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
3.º ano - 1.º semestre
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
OP(2) As/os estudantes deverão frequentar uma das três opções da área Formação Educacional Geral.
Curso: 1.º Ciclo em Educação Básica
3.º ano - 2.º semestre
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
208805376