A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Despacho 91-B/87, de 8 de Outubro

Partilhar:

Sumário

Delega competências no Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, relativamente a vários organismos.

Ligações para este documento

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-05-18 - Portaria 353/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o modelo de cartão especial de identidade destinado ao coordenador do Núcleo de Inspecção e aos inspectores da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1989-09-01 - Portaria 756/89 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Aprova o novo modelo do cartão especial de identidade dos inspectores da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda