Declaração de retificação n.º 648/2015
Tendo sido incompleta a publicação do Despacho 6512/2015, no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 11 de junho de 2015, referente à designação do mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Laboratório de Biologia e Microbiologia, retifica-se o referido Despacho do seguinte modo:
Onde se lê:
«d) Do referido procedimento concursal resulta a proposta pelo júri, nos termos do n.º 6 do mesmo artigo 21.º, de designação do mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares, designa, ao abrigo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, o mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares para exercer, em comissão de serviço, o cargo do Laboratório de Biologia e Microbiologia, com efeitos a partir da data de assinatura do presente Despacho.»
deve ler-se:
«d) Do referido procedimento concursal resulta a proposta pelo júri, nos termos do n.º 6 do mesmo artigo 21.º, de designação do mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares, designa, ao abrigo do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação que lhe foi conferida pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei 68/2013, de 29 de agosto, o mestre Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor do Laboratório de Biologia e Microbiologia, com efeitos a partir da data de assinatura do presente Despacho. O designado fica autorizado, nos termos e condições estabelecidos no n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação em vigor, a optar pela remuneração base da sua função de origem.»
1 de julho de 2015. - O Presidente do Conselho Diretivo, Eurico Castro Alves.
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