Declaração de Rectificação 10-E/99
Segundo comunicação do Ministério da Educação, o mapa 24 do anexo II anexo à Portaria 693/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203, de 3 de Setembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com uma inexactidão, pelo que se procede de novo à sua publicação:
ANEXO II
24 - Violino
Habilitações próprias para os cursos básicos e complementares
(ver tabela no documento original)
Habilitações suficientes para os cursos básicos e complementares
(ver tabela no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1999. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.