Declaração de Rectificação 10-E/99
   
   Segundo comunicação do Ministério da Educação, o mapa 24 do anexo II anexo  à Portaria 693/98, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 203,  de 3 de Setembro de 1999, cujo original se encontra arquivado nesta  Secretaria-Geral, saiu com uma inexactidão, pelo que se procede de novo à sua  publicação:
  
   ANEXO II
   
   24 - Violino
   
   Habilitações próprias para os cursos básicos e complementares
   
   (ver tabela no documento original)
   
   Habilitações suficientes para os cursos básicos e complementares
   
   (ver tabela no documento original)
   
   Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Março de 1999.  - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.