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2019-01-17 - Portaria 91/2019 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação para os cargos de Chefe do Departamento Marítimo do Norte, Capitão do Porto do Douro e Capitão do Porto de Leixões
2019-03-25 - Portaria 91/2019 - Ambiente e Transição Energética

Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-68 de cadastro e a denominação «Caldas de Vizela»

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