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  • Não tem documento Diploma não vigente 2009-07-09 - PORTARIA 57/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Altera a Portaria n.º 24/2009, de 30 de Março, que aprova o SAFIAGRI, Sistema de Apoio Financeiro à Agricultura da Região Autónoma dos Açores, e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-15 - PORTARIA 57/2009 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

    Autoriza a ATLANTICOIL, Recepção e Comercialização de Óleos Minerais, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo mediante pagamento de montante à EGREP.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-21 - Portaria 57/2009 - Ministérios da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação

    Regula as condições de acesso, de organização e funcionamento, bem como a avaliação e certificação das aprendizagens dos cursos de técnicas de cozinha/pastelaria, de técnicas de serviço de restauração e bebidas e de operações turísticas e hoteleiras, integrados na oferta formativa promovida pelo Turismo de Portugal, I. P., ministrados pelas escolas de hotelaria e turismo.

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