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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-05-06 - PORTARIA 480/99 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Cria um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar, no quadro único de pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, aprovado pela Portaria nº 226-A/88 de 13 de Abril (Anexo II). A criação do lugar produz efeitos desde 21 de Julho de 1998.

  • Tem documento Em vigor 1999-06-30 - Portaria 480/99 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

    Regulamenta o regime especial que permite a circulação e o estacionamente de viaturas utilizadas pelos jornalistas, no exercício das respectivas funções.

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