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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-05-11 - PORTARIA 32/95 - SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o regime das ajudas a conceber à cessação da actividade agrícola, no âmbito do Regulamento (CEE) nº 2079/92 (EUR-Lex), do Conselho, de 30 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1995-01-13 - Portaria 32/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

    ALTERA, DE ACORDO COM O QUADRO EM ANEXO O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO (INFARMED), APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 1114/93, DE 3 DE NOVEMBRO.

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