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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 2013-05-13 - Portaria 284/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Capela do Senhor do Calvário, na Rua 1.º de Dezembro, em Seia, freguesia e concelho de Seia, distrito da Guarda.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-30 - Portaria 284/2013 - Ministério da Justiça

    Altera (quinta alteração) a Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades.

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