1995-12-12 - Despacho 9/95 - Ministério da Saúde - Secretário de Estado da Saúde

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1995-05-27 - DESPACHO 9/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

AUTORIZA O SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS A PARTICIPAR NA CONSTITUICAO DA ESCOLA NACIONAL DE BOMBEIROS.

1995-11-20 - DESPACHO 9/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA MARIA FERNANDA MOURA PINTO CAPELA, PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO MINISTRO DA CULTURA, DR. MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1995-03-04 - DESPACHO 9/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA SAÚDE, DR. ADALBERTO PAULO DA FONSECA MENDO NOS ÓRGÃOS DE GESTÃO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, CENTRO REGIONAL DO PORTO.

1995-11-14 - DESPACHO 9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, VICTOR M. S. FERREIRA, DELEGA NOS SUBDIRECTORES GERAIS A A COMPETENCIA PARA A PRÁTICA DE ALGUNS ACTOS.

1996-01-04 - DESPACHO 9/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Subdelega competências do Secretário de Estado do Trabalho, lic. António de Lemos Monteiro Fernandes, no inspector-geral do trabalho, lic. Manuel da Costa Abrantes.

1995-12-07 - DESPACHO 9/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O SUPERINTENDENTE-CHEFE DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP) CARLOS MANUEL DE SOUSA PAZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BERNARDES COSTA, NAS MATÉRIAS DO ÂMBITO DA PSP.

1995-11-20 - DESPACHO 9/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA GRAÇA SIMÃO DE CARVALHO FERNANDES PROENÇA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA, ENGENHEIRO JOSÉ RODRIGUES PEREIRA PENEDOS.

1995-01-26 - DESPACHO 9/95 - DEPARTAMENTO PARA OS ASUNNTOS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

Subdelega competências do subdirector-geral do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, lic. Raúl Carlos, na directora dos serviços administrativos, lic. Maria Helena Brízida Abranches.

1995-05-25 - DESPACHO 9/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR-GERAL AMÉRICO ALVES CABAÇA DA CRUZ-GERAIS. NOTA: FOI PUBLICADO COM REFERÊNCIA INEXACTA AO DESP 529/94-XII. PEDIDA A RECTIFICAÇÃO A ENTIDADE COMPETENTE.