1995-06-27 - DESPACHO 48/95 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

EXONERA MARIANA MOREIRA DE ALMEIDA SEABRA DAS FUNÇÕES QUE EXERCIA NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, DR. MANUEL JOAQUIM BARATA FREXES.

1995-12-30 - DESPACHO 48/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO, NA DIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE MUSEUS (IPM), LICENCIADA MARIA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO LUZ AFONSO.

1996-01-03 - DESPACHO 48/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia Luís Francisco Vale Urgeira, para o cargo de secretário pessoal da Ministra para a Qualificação e o Emprego, sendo para o efeito requisitado a CP - Caminhos de Ferro Portugueses EP.

1995-05-27 - DESPACHO 48/95 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA COMPETÊNCIAS DO MINISTRO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO, PROF. DOUTOR LUÍS FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRA, NO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DA REGIÃO DO NORTE, DR. JOSÉ ALBINO SILVA PENEDA.

1995-08-14 - DESPACHO 48/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO CORAL DE PROENCA-A-NOVA CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO BRASIL, DE 20 A 29 DE SETEMBRO DE 1995.

1995-11-15 - DESPACHO 48/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva José Ribeiro de Melo pelo modo como desempenhou as funções de motorista de apoio ao serviço do gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, no momento em que este último cessa funções.