1995-04-22 - DESPACHO 45/95 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. ÁLVARO JOSÉ BRILHANTE LABORINHO LÚCIO, NA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, DRA. EDUARDA AZEVEDO.

1995-12-30 - DESPACHO 45/95 - MINISTÉRIO DA CULTURA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO NO DIRECTOR-GERAL DOS SERVIÇOS DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO, LICENCIADO RUI ALBERTO DE AMARAL LEITÃO.

1995-04-04 - DESPACHO 45/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA COORDENADORES DO PROGRAMA ESTRATÉGICO DE DINAMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PORTUGUESA - PEDIP II AS SEGUINTES INDIVIDUALIDADES: ENGENHEIRO JOSÉ FILOMENO BEJA CARDEIRO, ENGENHEIRA MARIA JOSÉ CELESTINO SOARES RODRIGUES PEREIRA BRITO, DR. ALBANO ILÍDIO RAMOS MORGADO, ENGENHEIRA MARIA HORTENSE RODRIGUES MARTINS.

1995-07-26 - DESPACHO 45/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O CORAL E ORQUESTRA TÍPICA DE RIO MAIOR CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO A FRANÇA E A ALEMANHA DE 17 A 31 DE JULHO DE 1995.

1995-11-15 - DESPACHO 45/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Louva Graça Maria de Sousa Augusto Freire pelo modo como desempenhou funções de apoio administrativo ao gabinete do Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional, Eng. José Mateus Varatojo Júnior, no momento em que cessam as funções deste último.