1996-04-19 - DESPACHO 42/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

NOMEIA O LIC. GONÇALO DUARTE LOURENÇO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DA ECONOMIA, PROF. DR. AUGUSTO CARLOS SERRA VENTURA MATEUS.

1996-11-15 - DESPACHO 42/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Exonera Rui Santos Silva do cargo de vogal da direcção do Serviço Nacional de Bombeiros.

1996-05-16 - DESPACHO 42/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

EXONERA, A SEU PEDIDO, A PROF. DOUTORA MARIA LEONOR RIBEIRO DA FONSECA CALIXTO MACHADO DE SOUSA, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DA BIBLIOTECA NACIONAL E DO LIVRO.

1996-10-10 - DESPACHO 42/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Actualiza a lista de funcionários do Instituto do Vinho do Porto autorizados a assinar certificados de denominação de origem, certificados de controlo de qualidade e boletins de análise.

1996-04-23 - DESPACHO 42/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE OS RESPONSÁVEIS PELOS DEPARTAMENTOS GOVERNAMENTAIS DE QUE DEPENDEM OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM O GRUPO FOLCLÓRICO DE FARO CONSIDEREM OS MESMOS EM EXERCÍCIO EFECTIVO DE FUNÇÕES DURANTE O PERIODO DA SUA DESLOCAÇÃO AO BRASIL ENTRE 15 E 27 DE AGOSTO DE 1996.

1996-05-16 - DESPACHO 42/96 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

TORNA EXTENSIVO AO INIA E AO IMAIAA, RELATIVAMENTE A ACÇÃO IED E AS COMPONENTES 'ESTUDOS DE MERCADO' E 'ESTUDOS SECTORIAIS', A OBRIGAÇÃO DO IFADAP, PREVISTA NO NUMERO 3 DO DESPACHO 32/96 DE 3 DE ABRIL (DISPOE SOBRE O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO DOS PROJECTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL).