1986-11-03 - DESPACHO 36/86 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Define alguns elementos de caracterização e dimensionamento sumários das valências hospitalares.

1986-05-21 - DESPACHO 36/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

: LICENCIADO JOSÉ FREDERICO DE LEMOS SALTER CID, NOMEADO ADJUNTO.

1986-08-01 - DESPACHO 36/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

: DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO COMANDANTE-GERAL INTERINO DA GUARDA FISCAL.

1986-05-09 - DESPACHO 36/86 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

: CRIA A ZONA DE CAÇA CONDICIONADA DE MILHÃO.

1986-04-16 - DESPACHO 36/86 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL DO GABINETE DE PLANEAMENTO E DE COORDENAÇÃO DO COMBATE A DROGA, RELATIVAMENTE A ESTE ORGANISMO, BEM COMO AO CENTRO DE ESTUDOS DA PROFILAXIA DA DROGA.

1986-05-19 - DESPACHO 36/86 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

: DETERMINA QUE A DIRECÇÃO GERAL DO PLANEAMENTO URBANÍSTICO CONCEDA A CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA UMA COMPARTICIPACAO DESTINADA A REABILITAÇÃO URBANA.