1996-02-16 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA O DR. FERNANDO SOTO ALMEIDA ASSESSOR DO GABINETE DO PRIMEIRO-MINISTRO.

1996-02-19 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

EXONERA A SEU PEDIDO, A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA CRESPO ARAÚJO DO CARGO DE SUBDIRECTORA-GERAL DA INDÚSTRIA.

1996-07-30 - DESPACHO 17/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a Sociedade Filarmónica Estrela do Oriente, freguesia da Algarvia, concelho do Nordeste, pessoa colectiva de utilidade pública.

1996-03-18 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ CARLOS DA COSTA RAMOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO MINISTRO DA CULTURA, PROF. DOUTOR MANUEL MARIA FERREIRA CARRILHO.

1996-05-10 - DESPACHO 17/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O DIRECTOR-GERAL DO TESOURO, VITOR AUGUSTO BRINQUETE BENTO, DESIGNA EM SUA SUBSTITUIÇÃO DURANTE A SUA AUSÊNCIA, EM 16-4-96, O SUBDIRECTOR-GERAL DR. AMÉRICO CRUZ.

1996-03-26 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

APROVA OS CARTÕES DE IDENTIFICAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DE LOTARIA E DOS ARRUMADORES DE AUTOMÓVEIS QUE CONSTITUEM, RESPECTIVAMENTE O MODELO I E O MODELO II PUBLICADO EM ANEXO.

1996-07-22 - DESPACHO 17/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA E ENERGIA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

HOMOLOGA OS PREÇOS MÁXIMOS DE VENDA AO PÚBLICO DA GASOLINA DO GASÓLEO E DO FUELÓLEO PARA VIGORAREM A PARTIR DAS ZERO HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 1996.

1996-02-13 - DESPACHO 17/96 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Altera o Despacho n.º 76/95, de 20 de Janeiro, que delega competências da Ministra da Saúde, Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, nos Conselho de Administração das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Algarve.

1996-04-13 - DESPACHO 17/96 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina que a Comissão Nacional do Office Internacional de la Vigne e du Vin (CNOIV) é a estrutura nacional de acompanhamento e de ligação às actividades do Office Internacional de la Vigne e du Vin (OIV) e define a sua composição.