1991-08-27 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA JUSTIÇA

ESTABELECE MEDIDAS DE DESCENTRALIZAÇÃO RELATIVAS A EMISSÃO DE BILHETES DE IDENTIDADE.

1991-11-15 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA MARIA VIOLANTE CANEDO CORREIA LEAL CORTE-REAL SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO MINISTRO DA JUSTIÇA.

1991-02-07 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Aprova a constituição da Comissão Técnica do Plano Director Municipal de Rio Maior.

1991-03-19 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO JORGE ZÚNIGA DE ALMEIDA SANTO DELEGADO DA COMISSAO SECTORIAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES.

1991-03-13 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia a licenciada Vanda Manuela Rodrigues Boavida para adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Alfredo César Torres.

1991-07-26 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

EXONERA O LICENCIADO ILÍDIO JOSÉ LEMOS TORRES DO VALE VIEIRA DE CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO EUROPEIA.

1991-07-19 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A DIRECCAO-GERAL DOS HOSPITAIS EM COLABORACAO COM A COMISSAO NACIONAL DA LUTA CONTRA A SIDA, PROCEDA, A REVISÃO DAS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO RETROVIR.

1991-05-22 - DESPACHO 14/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO PEDRO MANUEL P. N. B. GASPAR ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DEFESA DO CONSUMIDOR.

1991-11-27 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

NOMEIA A LICENCIADA ISABEL ALEXANDRA NOBRE ABALADA MATOS ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO.

1991-02-19 - DESPACHO 14/91 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no Secretário de Estado dos Transportes, Jorge Manuel Mendes Antas, para o substituir no período de 5 a 8 de Fevereiro de 91.

1991-04-01 - DESPACHO 14/91 - GABINETE DO AUDITOR GERAL DO MERCADO DE TÍTULOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

RECTIFICA A LISTA DE SUBSCRITORES E QUANTIDADES SUBSCRITAS DO EMPRÉSTIMO OBRIGACIONISTA DO BANCO COMERCIAL DE MACAU SA., QUE SUBSTITUI A CONSTANTE DO DESP. 96/90 DE 5-12, PUBLICADA NO DR.IIS (280), DA MESMA DATA.

1992-01-29 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE NOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS DE LISBOA, COIMBRA, PORTO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE FRANCISCO GENTIL, RELATIVAMENTE AS SEGUINTES ÁREAS: GESTÃO DO PESSOAL. GESTÃO ORÇAMENTAL. GESTÃO ADMINISTRATIVA. AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS. GESTÃO FINANCEIRA. GESTÃO HOSPITALAR. O DESPACHO PRODUZ EFEITOS DESDE 5/11/91.

1991-10-28 - DESPACHO 14/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

REVOGA, A PARTIR DO DIA 4/10/91, O DESPACHO NUMERO 12/91, DE 1 DE AGOSTO, DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICACOES, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, II SÉRIE, NUMERO 184, DE 12/8/91, QUE NOMEIA PAULA CRISTINA DOS SANTOS BARATA DOS SANTOS PARA O GABINETE DO REFERIDO MEMBRO DO GOVERNO.