1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO PEDRO CAÇARINO GUERREIRO ATAZ CHEFE DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.

1991-11-15 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA EURICO JORGE HENRIQUES PÃES CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS.

1991-11-22 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS ALBERTO SIMÕES BERNARDES COELHO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-11-27 - DESPACHO 1/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA AGRICULTURA

NOMEIA MARIA DE LOURDES PEREIRA SOBRAL SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA AGRICULTURA.

1991-11-20 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DA CONCEICAO SOARES DE ALBERGARIA SOAVEDRA CHEFE DO GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA.

1991-11-25 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O ENGENHEIRO MANUEL LUÍS MACHADO NORTON BRANDÃO CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.

1991-02-21 - DESPACHO 1/91 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna, Manuel Pereira, nos governadores civis, para darem posse ao pessoal do quadro do respectivo governo civil.

1991-01-24 - DESPACHO 1/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a licenciada Maria Margarida da Costa e Silva Pereira das funções de adjunta, do Gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1991-02-01 - DESPACHO 1/91 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA SAÚDE

Determina a obrigatoriedade do preenchimento do Boletim de Saúde da Grávida e do Boletim de saúde Infantil pelos serviços de saúde.

1991-05-08 - DESPACHO 1/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA LUÍS CARLOS FALCÃO DE AZAMBUJA MARTINS ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA.