2002-05-31 - DECLARAÇÃO 18/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 57/2002, de 11 de Abril, que aprova a transição para o SIDEL - Subsistema para o Desenvolvimento Local, dos projectos apresentados no âmbito do SIRAPA.

2002-01-18 - DECLARAÇÃO 18/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Torna público o registo de uma alteração ao Plano Director Municipal de Aguiar da Beira e publica em anexo a deliberação da Assembleia Municipal, de 15 de Dezembro de 2000, que aprovou a alteração.