2013-03-26 - AVISO 1/2013 - BANCO DE PORTUGAL

Determina o método concreto e os procedimentos a adotar no âmbito do apuramento das contribuições periódicas para o Fundo de Resolução

2013-01-02 - AVISO 1/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DA HORTA

Submete a discussão pública a Proposta de Plano de Pormenor dos Cedros, concelho da Horta, na ilha do Faial - período de discussão pública.

2013-01-16 - Aviso 1/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a «Ata de Retificação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Sérvia, por outro, assinado no Luxemburgo em 29 de abril de 2008», assinada em Bruxelas em 2 de março de 2012.