Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Cria, no âmbito do Serviço Regional de Saúde, o Provedor do Utente da Saúde.
-
2010-12-09 -
Resolução
32/2010 -
Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil
Aprova os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Arronches, Batalha, Boticas, Campo Maior, Castro Daire, Felgueiras, Leiria, Mangualde e Torres Vedras bem como os Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Albufeira, Celorico da Beira, Ílhavo, Pombal e Portimão, com a recomendação de que os últimos sejam revistos no prazo máximo de um ano.
1/1
