2010-05-17 - Resolução 13/2010 - Tribunal de Contas

Altera o Regulamento Interno do Tribunal de Contas (resolução do plenário geral n.º 1/2010, de 14 de Abril).

2011-02-02 - RESOLUÇÃO 13/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Classifica como de Interesse Público o exemplar arbóreo da espécie Araucaria heterophylla (Salisb.) Franco, localizado na margem da Lagoa das Furnas, ilha de São Miguel.

2010-01-18 - RESOLUÇÃO 13/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Incumbe a Atlânticoline de prosseguir a prestação de serviço público de transporte marítimo de passageiros e viaturas entre as ilhas da Região Autónoma dos Açores para os anos de 2010 e 2011.Revoga a Resolução n.º 39/2006, de 20 de Abril.