2009-04-01 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os membros do conselho de administração do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2009-01-19 - RESOLUÇÃO 10/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos a mais e a menos necessários à boa conclusão da empreitada de ampliação do porto de pesca de Vila Franca do Campo, na ilha de S. Miguel.