2010-02-01 - REGULAMENTO 2/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Regulamento de Funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

2010-01-05 - Regulamento 2/2010 - Município das Caldas da Rainha

Projecto de Regulamento Prémios Rainha - Caldas Jovem Criador

2010-03-23 - REGULAMENTO 2/2010 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

Altera o Regulamento nº 2/2000 de 21 de Janeiro, que criou o Sistema de Indemnização aos Investidores.